Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Despacho do Senhor Secretário Adjunto Ricardo Alexandre Sapi de Paula CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º. do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Masp 929.626-0, VALÉRIA VIEIRA DE CASTRO , a partir de 10.07.2015, referente ao 5º(quinto) qüinqüênio de exercício. Masp 959.738-6, ROSÂNGELA SIMÃO PAULINO , a partir de 16.07.2015, referente ao 5º(quinto) qüinqüênio

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 031/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Auto

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE nº 30.180. DECISÃO JT n 0155/2020(15). EMENTA: ICMS-ANTECIPADO. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. EXTRATO DO SISTEMA FRONTEIRAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS. PEDIDO DE PERÍCIA INDEFERIDO. PENALIDADE ADEQUADA AOS FATOS DENUNCIADOS. PROCEDÊNCIA DO AUTO. Descrição dos fatos feita de forma clara e precisa, sendo colacionados aos autos os doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M