346 resultados encontrados para valetim da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1488 acordo com a reclamada, fato que não ocorreu. A teor do artigo 966, VII, §1º, do CPC: "Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando FUNDAMENTAÇÃO considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado"
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 230753-77.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO VALETIM DA SILVA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, PARA ABSOLVER ADRIANO VALENTIM DA SILVA, JA QUALIFICADO, DA I MPUTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INC IS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 38883 GO - VANESSA PEREIRA 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602861646 DE SPACHO : AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CA RTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 305, ANTE O QUE CONSTA A FL. 401. I TUMBIARA, 03 DE MARCO DE 2017 ALESSANDR
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp ADVOGADO : 227241/SP - WILLIANS CESAR DANTAS EXECTDA : Rosa de Jesus Gerco VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006356-72.2022.8.26.0438 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Soneca
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELVIN FERREIRA DA SILVA VITIMA : YURI GABRIEL GIMENEZ SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201800140864 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMI
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4441 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VICENTE DE LIMA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Face ao exposto e, de ofício, DECLARO a prescrição intercorrente desta ação, extinguindo o processo de execução trabalhista com resolução de mérito, nos termos do
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 14477 reclamante. Processo Nº ET-0012079-48.2015.5.15.0032 EMBARGANTE APARECIDO DE SOUZA LALAU ADVOGADO GIULIA PENACHIN(OAB: 331376/SP) ADVOGADO JAQUELINE DA SILVA(OAB: 342881/SP) EMBARGADO IMOBILIARIA CIDADE DE CAMPINAS LTDA - ME ADVOGADO HEBERT CARDOSO(OAB: 288258D/SP) Sem prejuízo, intime-se o senhor perito José Inácio de Oliveira por Intimado(s)/Citado(s): RÉU: MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4167 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistem
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 1133 Pelo presente edital, ficam os eventuais herdeiros, sucessores, beneficiários ou interessados no Espólio do(a) Sr(a). FRANCISCO Processo Nº ATOrd-0000215-73.2021.5.07.0016 RECLAMANTE ROBSON SOUZA NEVES ADVOGADO ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA SILVA(OAB: 20447/CE) ADVOGADO CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) ADVOGADO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 84137-26.2017.8.09.0087 : 317 : INQUERITO : ILTON GONCALVES DE OLIVEIRA JOAQUIM JACINTO ROSA NETO JOSE CARLOS DE PAULA DOUGLAS DE LIMA FRANDOLOSO DARCIZO ANTONIO FRANDOLOSO PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA FRANDOLOSO VITIMA : GRANOL - INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO S/A PAZ PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLOS : 201700841372 E 201700762