Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1062 PODER JUDICIÁRIO VOTO VENCIDO JUSTIÇA DO INTERVALO INTRAJORNADA. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. VALIDADE DA PROVA ORAL. PROVA DIVIDIDA TEMPO À DISPOSIÇÃO. PROVA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. VALIDADE DA PROVA ORAL. PROVA DIVIDIDA PROCESSO TRT - ROT-0011130-30.2021.5.18.0129 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE(S) : RIO CLARO AGROIN

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 223 intervalos intrajornada e banco de horas, diz que a validade da prova documental não pode ser afastada pelo que informa o artigo 74, da CLT, além do artigo 408, do NCPC e da Súmula n. 338, do C. TST; que a testemunha de iniciativa obreira declarou marcação correta; que não é crível que suprimisse registro de sobrelabor, se a VOTO: prova documental revela jornada e

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2455 ADVOGADO CICERO STEINER RUSCHEL(OAB: 81448/RS) Felipe Mosmann Cunha(OAB: 70841/RS) ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: 28994/RS) SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. VIVIANA CREATINI DA ROCHA MARCHETTE SA(OAB: 22015/RS) CRISTINA SCHETTERT MOREIRA(OAB: 46676/RS) RENATO CHALART REIS(OAB: 24094/RS) IVO MARTINI JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) CARI

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 13174 proferido nos autos. HORTOLANDIA/SP, 11 de abril de 2021. DESPACHO FERNANDA FRARE RIBEIRO Por um lapso, as testemunhas ouvidas não foram qualificadas no Juiz do Trabalho Substituto termo de audiência, o que é imprescindível à validade da prova. Intimem-se as partes para que informem as qualificações de suas respectivas testemunhas (nome completo, CPF ou RG, p

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30076 recorre ordinariamente a reclamante. A recorrente argui preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa diante do indeferimento de pergunta, através da qual objetivava comprovar a prestação de serviços também nos dias de semana. Questiona, ainda, a validade da prova Acórdão Processo Nº RO-0013530-36.2016.5.15.0077 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENT

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 PROCESSO TRT/SP Nº 1000165-09.2016.5.02.0060 18768 FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS ORIGEM: 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMBARGANTE: VANDERLEIA RODRIGUES SILVA SANTOS ACÓRDÃO : ID. 3b2c97c VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos declaratórios. MÉRITO RELATÓRIO A reclamante opõe embargos declaratórios (I

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 16039 Item de recurso Voto Conheço dos embargos de declaração opostos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O trabalho em escala 6X1 é incontroverso. Afastada a validade da prova documental pré-constituída relativa ao controle de jornada, o reconhecimento do trabalho na forma indicada pelo reclamante na inicial é conseqüência, inclusive quanto ao tra

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 16036 Voto Conheço dos embargos de declaração opostos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O trabalho em escala 6X1 é incontroverso. Afastada a validade da prova documental pré-constituída relativa ao controle de jornada, o reconhecimento do trabalho na forma indicada pelo reclamante na inicial é conseqüência, inclusive quanto ao trabalho em domingos

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 118 No caso, o v. acórdão embargado declina a contento os fundamentos pelos quais o Colegiado entendeu por negar CONCLUSÃO provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença quanto ao deferimento de horas extras, inclusive quanto à validade da prova Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e, no testemunhal produzida, sem vislumbrar nisso qualquer

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 929 efetivamente trabalhadas. Como se observa dos depoimentos, em que pese o reclamante ter impugnado os cartões de ponto em um primeiro momento, em sua Assim, deve ser reformada a sentença também neste aspecto, para declaração ao juízo acabou confirmando a validade da prova ao que as horas extras sejam calculadas sendo devido apenas o dizer que marcava corretamente s