Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2893 ADVOGADO BALTAZAR WAGNER LUCAS(OAB: 72375/MG) PREVENT TWB COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA MAURICIO LEITE DE GOUVEA(OAB: 228910/SP) W1 FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010564-40.2017.5.03.0032 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE GIOVANNI LEANDRO MOREIRA ADVOGADO BALTAZAR WAGNER LUCAS(OAB: 7

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2031 BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2022. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: ORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO COM REGISTROS DE HORÁRIOS VARIÁVEIS. Constando nos autos cartões de ponto que registram horários variados na entrada e saída do trabalho, somente produção de prova robusta em contrário é que Processo Nº ROT-0010

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - A.A.D.S. 1691 INTIMAÇÃO Tomar ciência do(a) Intimação de ID e1d974a. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79dd08f proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000038-68.2021.5.12.0017 RECLAMANTE ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 31709/SC) ADVOGADO ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB: 29194/SC) ADVOGADO BRAULIO REN

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 CONHECER do recurso ordinário interposto por NILSON PEREIRA RECORRIDO ADVOGADO DE BRITO, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. 6757 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE ANTUNES GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão telepresencial realizada em 04/11/2020, conforme previs

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 25745 processual a ensejar a aplicação da multa processual. Acolho o apelo, em parte, apenas para afastar a multa processual em favor da União. III.1. Prova testemunhal e multa. III.2. Grupo econômico. A Recorrente postula a validade da prova testemunhal, bem como o afastamento da multa processual. Em audiência, a testemunha Sra. TELMA BERNARDINA DE SOUZA alegou: "que

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18893 Portanto, houve manifestação expressa do juízo de origem que entendeu pela regularidade da juntada. Vale acrescentar que a pretensão da ré, quanto à inclusão da 1 - Da negativa de prestação jurisdicional validade da prova documental no dispositivo não se justiça. O dispositivo da decisão deve indicar as pretensões acolhidas, o limite da condenação e os pa

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 31841 Também a Súmula 666 do STF sinaliza nesse sentido: Contribuição assistencial A reclamada insurge-se contra a condenação na restituição dos "A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da valores descontados a título de contribuição assistencial, alegando Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo." que apenas re

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8561 admissibilidade. Atribuir maior ou menor credibilidade ao depoimento de uma determinada testemunha é, antes de tudo, uma questão de sensibilidade pessoal do Magistrado, que refoge inclusive à ideia de eventual cerceamento do direito à defesa. Aliás, entender como pouco probante o depoimento de uma testemunha, de modo a afastar o valor de sua narrativa, não é, também

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 44 58d8e93). Depósito recursal por meio de seguro-garantia judicial (ID. 0d00951), nos termos do art. 899, § 11 da CLT, observado o LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ATO CONJUNTO TST/CSJT/CGJT Nº 01 de 16.10.2019. Desembargador Federal do Trabalho 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Notificação Processo Nº AIRO-0000484-63.2019.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE LAB

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 342885e), nos termos do art. 74, §2º, CLT, sendo do reclamante o ônus de comprovar que não o usufruiu, o que não ocorreu na hipótese em epígrafe, visto que, como já explicitado, nenhuma testemunha foi ouvida. Conclusão do recurso No que tange aos reflexos, o acessório segue o principal. Considerando que o reclamante não conseguiu elidir por prova em contrário a val