Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16054 validade da compra e venda do imóvel em relação aos agravantes, Helena Miguel Jiacomini (relatora), Rodrigo Garcia Schwarz restabelecendo a validade do registro 15/3.181, determinando o (revisor) e Cândida Alves Leão. cancelamento do AV.16 / 3.181, determinando-se o levantamento da penhora sobre o referido imóvel. DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16050 Data de Publicação: DEJT 15/02/2019) Forster do Amaral. Assim, dou provimento ao agravo de petição, para reconhecer a Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Beatriz validade da compra e venda do imóvel em relação aos agravantes, Helena Miguel Jiacomini (relatora), Rodrigo Garcia Schwarz restabelecendo a validade do registro 15/3.181, determina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

protocolo nº CRPFC/2RM/2014-024139, de 07.03.2014.Conforme apontado pela Digna Autoridade impetrada, em suas informações, o processo administrativo para apreciação do pleito do Impetrante encontra-se encerrado, tendo como conclusão o indeferimento da revalidação do Certificado de Registro, em razão de a documentação apresentada encontrar-se vencida (fl. 53). De acordo com o documento de fl. 20, dessume-se que a Autoridade impetrada indeferiu pleito de revalidação, fundamentando a de

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 SILVA EIRELI (ME), devidamente qualificada e representada nos autos, contra ato acoimado de coator atribuído ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN/GO). NR.PROCESSO: 5043217.96.2018.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ação (evento nº 01, p. 02/10): cuida-se de mandado de segurança impetrado pela sociedade JAILTON RODRIG

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 405 78 CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário da Justiça. Pedro Caminha Presidente CPL/PGJ CORRIGENDA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2011 – PE nº 003/2011 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando se tratar de clubes e assemelhados; VI - plantas das edificações e fotografias elucidativas das dependências, para o caso de depósitos de fábricas que utilizem industrialmente produtos controlados; VII plantas de situação, plantas baixas e fotografias elucidativas dos depósitos de explosivos e acessórios, no caso de pedreiras e depósitos isolados; VIII - compromisso para obtenção de registro, Anexo VI, e aceitação e obediência a todas as disposições do presente Regulament

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando se tratar de clubes e assemelhados; VI - plantas das edificações e fotografias elucidativas das dependências, para o caso de depósitos de fábricas que utilizem industrialmente produtos controlados; VII plantas de situação, plantas baixas e fotografias elucidativas dos depósitos de explosivos e acessórios, no caso de pedreiras e depósitos isolados; VIII - compromisso para obtenção de registro, Anexo VI, e aceitação e obediência a todas as disposições do presente Regulament

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25617 RECURSO DA RECLAMANTE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA Argui a Reclamante a ocorrência de cerceamento de defesa, em Sentença parcialmente procedente, integrada por embargos razão do indeferimento de perguntas referentes à jornada de declaratórios. trabalho e ao intervalo intrajornada. Recorrem as partes. Por ocasião da audiência de instrução, res

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU, inconformada com a decisão proferida nos autos de demanda voltada a declaratória de validade do registro do diploma cumulada com pedido de reparação por dano moral e material, de nº 5005037-67.2019.4.03.6100, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, em que foi reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Federal

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 29 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 par Vianna – FPEHCGV, no prazo de 05 ( CINCO) dias, para assinatura do Contrato nº 78/2020, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo de desjejum, lanches e ceia da FPEHCGV, sob pena de cancelamento do certame licitatório. Protocolo: 527801 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 3/2020, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preço