974 resultados encontrados para validade para cumprimento - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ITO INICIAL E DAS PARCELAS QUE SE VENCERAM NO CURSO DO PROCESSO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1 % (UM POR CENTO) AO MES E CORREC AO MONETARIA. APOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO EXECUTADO, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 92/93. EM TEMPO, PROC EDA COM A INCLUSAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, S ENDO QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, E AINDA A DATA D E VALIDADE PARA CUMPRIMENTO (FLS. 05), OFICIE-SE AO JUIZO DA COMA RCA DE CERES-GO, SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCI ADO MARCOS ANTONIO GONCALVES SEVERINO PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO J UDICIARIA, VEZ QUE O CIS - ANAPOLIS ENCONTRA-SE SUPERLOTADO, DEVE NDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 27
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 E-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM SOBRE OS RE FERIDOS CALCULOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SEM PREJUIZO, OFIC IE-SE AO DIRETOR DO CIS REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DO SENTENCI ADO PARA TRATAMENTO COM PSICOLOGO, VEZ QUE ELE FOI CONDENADO POR CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ANAPOLIS, 20 DE OUTUBRO DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VITIMA : HELIO RIBEIRO DA SILVA JORDANA AMANCIO MACEDO VITORIA RICLEI SANTOS LIMA ACUSADO : CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : 201302723981 DESPACHO CONSIDERANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL NA DESPACHO DE FLS. RETRO, QUANDO CONSTOU A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DA PENA INCOMPLETA, RETIFICO-A PARA ESCLARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4117
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OGADO ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELLES. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 116020-86.2015.8.09.0175 : 405 : FLAGRANTE : GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA RODOLFO CALACA SATEL VITIMA : FARAH RUBIA PEREIRA TORRES DESPACHO : AUTOS N 201501160200 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA HOUVE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO I) ATENDA-SE A SOLICITACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, AS FLS. 277, PRIMEIRO PARAGRAFO. II) AINDA, DIANTE DA DECISAO QU ANTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ( RESE N 201690486961 ) , QUE REVOGOU A LIBERDADE CONCEDIDA A DOUGLAS THIAGO FERREIRA, E DETERM INOU A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO ( VIDE FLS. 263/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO DANIEL COSTA LIMA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 16/09/2029. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SSS ACUSADO : NNC ADV ACUS : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE CONHECE U DO RECURSO DE APELACAO E NEGOU-LHE PROVIMENTO MANTENDO INCOLUME A SENTENCA VERGASTADA, BEM COMO O REGIME INICIAL ESTABELECIDO NA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O APENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 MINISTERIO PUBLICO:____________________________________________ D EFENSORA: _________________________________________________ REEDU CANDO:________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 298590-28.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : PEDRO ANTONIO DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES