974 resultados encontrados para validade para cumprimento - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 : : : : : 339906-72.2011.8.09.0175 945 ACAO PENAL IVONILDO MARTINS DOS SANTOS ANDRE LUCAS RODRIGUES LIDEANE FERNANDES DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 201103399068 D E S P A C H O INOBSTANTE O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA NAO TER SIDO O FECHADO, VEJO QUE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 E RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPONTANEAMENTE NO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL FICA AUTOMATICAMENTE REVOGADO SEU MANDADO DE PR ISAO, SITUACAO QUE ENSEJARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E A SU A DEVIDA BAIXA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 30/01/2027. GOIANIA, 17 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO ADRIANO RO SA DE SOUZA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 18/08/2030 (ART. 109, IV, C/C 11 3 CP). APOS, ENCAMINHE-O AO DELEGADO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DE P OLICIA DESTA CIDADE PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. FEITO ISSO, AGUARD E EM CARTORIO PELA PRISAO DO REEDUCANDO..
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 EM 22.02.2016 (FLS. 226). POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE D O APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO , NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SEN TENCIADO LEANDRO BORGES DA SILVA. EXPECA-SE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ADV ACUS : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO NESTOR DA M ATA OZORIO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (AUTOS N 201300701875). DE CONSE CTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLI TICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ES E BAIXAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA PRESENTE O RDEM. ANAPOLIS, 05 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38438-27.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : VANDERLEI GUEDES DA SILVA DESPACHO : ~~AUTOS N 201800384380 VISTOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 759/759V, PAR A DETERMINAR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A DO REEDUCANDO MAX GONCALVES PENA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDAD O DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, COM DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 31/03/2034. CONCOMITANTEMENTE, ENCAMINHE-SE COPI A AO CIS-ANAPOLIS PARA O DEVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ECER INTERDITADO O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE ANAPOLIS, PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, FICA O REEDUCANDO AGRACIADO A C UMPRIR A SUA PENA EM SUA RESIDENCIA, EM RESPEITO AO PRINCIPIO CON STITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1 III, CR) E, DIA NTE DO DECRETO 001/2010. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES ACIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 PLICARA EM REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO O COMETIMENTO DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME. NESTA OPORTUNIDADE , FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DA PRESENTE. NO MAIS, CUMPRASE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 03. POR FIM, REQUISIT E-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA ATUALIZADA DO SENTENCIADO. CO M A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALC