Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 112 Processo nº.: 246.01.2009.001158-0/000000-000 - Controle nº.: 000141/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA LETÍCIA DURIGAN - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação em 10 dias. - Advogados: ALDO THALES DA SILVA - OAB/SP nº.:302240; Processo nº.: 246.01.2009.001226-8/000000-000 -

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 587 FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA. Conhece-se do Recurso Ordinário da Reclamante, uma vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A Reclamante interpôs Recurso Ordinário (ID. c3ba2e8) postulando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, como decorrência do não pagamento do adicional de insalubridade. Examina-se. A sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3960 Consignado S.A. - Vista ao requerido, para manifestar-se sobre a proposta de honorários do r. Perito Fernando Luis Graciano Perez, conforme consta em fls 206. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDER NERI DOS SANTOS (OAB 390559/ SP) Processo 1000385-77.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ra

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 592 DA RESCISÃO INDIRETA. Conhece-se do Recurso Ordinário da Reclamante, uma vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A Reclamante interpôs Recurso Ordinário (ID. c3ba2e8) postulando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, como decorrência do não pagamento do adicional de insalubridade. Examina-se. A sentença de piso rejeitou o p

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 34624-76.2014.8.09.0093 185 ALVARA JUDICIAL WASHINGTON CARLOS TOME JOSE ESTEVAM BATISTA (ESPOLIO) ESTEVANITA BATISTA PENA ADV REQTE : 14845 GO - KATIA REGINA DO PRADO FARIA DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL DA COMARCA DE JATAI PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3959 PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 0001674-33.2017.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SÉRGIO RICARDO FERREIRA - VANESSA CRISTINA CORBI BUGNO - ME - Vistos. Fls. 436: Diante da ausê

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3750 De acordo com o Quadro nº 3, a atividade exercida pelo Informa o autor que recebeu os EPI's: Reclamante é considerada como trabalho moderado. Botina de segurança; Mediante o Quadro n° 1, para as atividades consideradas como moderadas, o valor de IBUTG tolerado para o regime de trabalho Uniforme manga longa; contínuo é de 26,7°C. O valor encontrado de 28,9°

Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 115 SÚMULA 13. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO. O deferimento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está condicionado ao preenchimento concomitante dos requisitos da insuficiência econômica e da assistência sindical, conforme art. 14, § 1o, da Lei n° 5584/1970. Ademais, tratando-se de lide envolvendo direitos decorrentes da relação de emprego, a

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 48735 Conheço. HORAS EXTRAS. SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. INTERVALO INTRAJORNADA. Alega a Recorrente que: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. SÚMULA 338, I e II, DO TST. "A única testemunha do reclamante o Sr. Claudney Cesar de Freitas, afirmou que as funções eram externas e não saiam juntos. A invalidade dos cartões de ponto mantidos pelo empregador, F

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 426789-70.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JBS REQUERIDO : LPDSS ADV REQTE : 15167 GO - MARCELO MAZAO DESPACHO : FIRME NESSAS RAZOES, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCA O DO MERITO, COM LASTRO NO ARTIGO 485, INCISO III DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SERAO SUPOR TADA