Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003242-62.2020.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAGNO MASSAYUKI MIZUGUTTI ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003245-17.2020.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 906 de trabalho preenchidos pelo setor de recursos humanos, preparar o café da manhã dos empregados que iniciavam a jornada ficando a cargo da obreira, somente, assinar o seu nome. no horário às 06h00min. Em juízo, a obreira, declarou "que trabalhava de 05h às 17h; que Considerando que havia mais uma cozinheira no local de trabalho às vezes almoçava no refeitório

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 917 reclamante, conforme depoimento da testemunha autoral, Sr. Valmir Holanda de Sousa; "que o depoente trabalhava de segunda a Angelo da Silva, adiante transcrita: "que o depoente assinava sábado, sendo sábado sendo até 12h; que a reclamante ponto, somente uma vez por dia; que quando assinava o trabalhava sábado". horário já estava anotado". Segunda testemunha da

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008225-NELLO RICCI NETO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0002658-92.2020.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADERALDO ALVES DE MENEZES ADVOGADO: MS018162-MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0002748-03.2020.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003198-77.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: OLINDA ANTONIA MARTINS FLORES ADVOGADO(A): SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003220-04.2020.4.03.6202 DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003220-04.2020.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VALMIR ANGELO DA SILVA ADVOGADO(A): MS009250 - RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003250-13.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERS

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 19/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0297 PROCESSO: 0003199-46.2011.4.03.6201 RECTE: PAULO SILVEIRA BARBOSA ADV. MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA e ADV. MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO e ADV. MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0298 PROCESSO: 0003220-0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003199-46.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: PAULO SILVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003208-87.2020.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEME

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0193 PROCESSO: 0002767-09.2020.4.03.6202 RECTE: ROBERTO AEDO ADV. MS020821 - EZEQUIAS VERGÍLIO e ADV. MS010689 - WILSON MATOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 07/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0194 PROCESSO: 0002768-60.2021.4.03.6201 RECTE: JANAINA SOUZA PRUDENCIO REBOUCAS ADV. MS022142 - RODRIGO PERINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0142 PROCESSO: 0002231-95.2020.4.03.6202 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELA MARIA FERREIRA COSTA LOPES ADV. MS018146 - JODSON FRANCO BATISTA RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 02/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0002316-81.2020.4.03.6202 RECTE: JEMERSON ASSIS MORAIS ADV. MS017358 - JOYCE NUNES DE GOIS e ADV. MS017518 - IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA BENITES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(