Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 660 autos à Defensoria Pública, consoante requerido pelo Douto Defensor.Santo André, 6 de setembro de 2016. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Processo 0004434-34.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinícius Ferreira Quinto - Juiz de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 692 para suportar tal encargo, recebendo pensão por morte do filho. Requer, assim, a fixação da pensão alimentícia no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo mensal (fls. 02/04). A petição inicial veio instruída pelos documentos de fls.06/14. Fixados os alimentos provisórios em ¼ (um quarto) do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 665 além da existência de diversas outras ações propostas neste Juizado Especial Cível pela demandante consubstanciadas em cártulas em cujo verso está estampado o carimbo com o nome de “Cancelinha Palacio da Pizza Ltda ME”, esta, ao repassá-lo à autora, o fez mediante cessão de direito, o que inviab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 411 depósito efetuado a fls. 172vº. Certifique a serventia se há custas em aberto. Havendo, intimem-se a executada para, no prazo de 24:00 horas, efetuar o pagamento, sob pena de inscrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.” - ADV CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS OAB/SP 41309 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1075 Processo 002.09.231119-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tatiana Tobias Augusto - CETELEM Brasil S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de ação de indenização por danos morais relativa à inclusão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1685 147 c.c. artigo 61, inciso II, alíneas e (ascendente) e f (relações domésticas), do Código Penal, combinado com a Lei n. 11.340/06, porque no dia 06 de agosto de 2021, por volta das 23h30min, na Rua Engenheiro Rebouças, nº 895, nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, no contexto de violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1185 bastante típica, caracterizando a violência que, a teor das disposições constantes no artigo 5º da Lei Maria da Penha, justifica a especificidade da subsunção. Por conseguinte, não merece guarita a manifestação. O réu, ouvido em juízo, exerceu o direito de permanecer calado. Negou-se a responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 865 prejuízos experimentados. A prova não comporta estimativa ou suposição da parte. Na ausência de comprovação desses danos materiais, a improcedência é medida de rigor. As autoras pedem seja a ré condenada ao pagamento de R$ 242.117,72 pela não entrega total dos produtos e instalação parcial de it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1003 transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. - ADV: VALMIR DA SILVA FRATE (OAB 211886/SP) Processo 0003792-85.2019.8.26.0554 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1003 transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. - ADV: VALMIR DA SILVA FRATE (OAB 211886/SP) Processo 0003792-85.2019.8.26.0554 - Procedi