118 resultados encontrados para valmir da silva ribeiro - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1333 576.01.2009.048227-0/000000-000 - nº ordem 6118/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO DE VALORES - CREUSA DIAS MARIANO MARCHESAN X EDITORA TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES - Fls. 43 - “Vistos. Diante dos documentos de fls. 41/42, diga a autora se recebeu o estorno de R$60,00. Int.” - A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 759 inicial fechado possibilitada a progressão criminal, sem o direito de recurso em liberdade). pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, calculados em ¹30 (um trinta avo) do salário-mínimo vigente ao tempo da infração. pagamento de custas e demais despesas do processo, das quais não haja isenção (Ass
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 267 no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. A pena será iniciada em regime fechado, nos termos do artigo 2º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.072/90.Insta observar que o acusado não poderá recorrer em liberdade, pois persistem os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva decretada nos autos,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1043 termos do despacho de fls. 68. Int. - ADV: ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP) Processo 1009619-21.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Solange Nascimento ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SP
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 209 que ensejaram a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 47 e vº - apenso), de sorte que a manutenção da referida é de rigor, e desde então não foram trazidos aos autos elementos que dessem ensejo à alteração da situação. Assim, presentes os requisitos de prisão preventiva, INDEFI
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 240 DA CRUZ (OAB 231819/SP), PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP) Processo 0005336-98.2016.8.26.0268 (processo principal 0000963-11.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - Justiça Pública - BRUNO PEREIRA DA SILVA - Fls. 25/17: Vistos. Observando a decisão proferida às fls.
196- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 ANGELA ALVES DE FREITAS MARIA AUXILIADORA DA SILVA FILHA CRISTINA CIRILO DA SLVA DEYSE ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO GUSTAVO JOSE BARBOSA PARAISO REINILDA MARIA DA SILVA PAULINO FERREIRA DE PAIVA NETO WAGNER PEREIRA PINTO LENIRA FIRMO DE SOUZA JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCILENE SILVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO ROSEMARY TENÓRIO CAVALCANTI EDJANE BATISTA