Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 200 requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar o início da ação penal. Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.719/08, CITE(M)-SE o(s) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2545 Nº ORDEM:11.01.2010/001049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:344.01.021298-7 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:DENIS JOSE ASTOLFI DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2010.008593 Nº ORDEM:11.02.2010/001050 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2413 1ª Vara M. Juiz JOSÉ RENATO DA SILVA RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 201.01.2009.001357-5/000000-000 - Controle nº.: 13/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO SEVERO VILA NOVA - Fls.: - Vistos. Ciência à defesa dos documentos acrescidos pelo Ministério Público em fls. 616/626. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2643 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2010.007923 Nº ORDEM:11.02.2010/000964 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/137 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CARLOS ALBERTO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2010.007956 Nº ORDEM:13.01.2010/000832 CLASSE:C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 653 272 - 0004082-41.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Cristian Jose Rodrigues Neves - Apelante: Wagner Elias Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) (Fls: 196) - Advogado: Luis Carlos

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 18437-LEANDRO APARECIDO DAVID E KAMILA DA SILVA BRITO .ELE:Nac. Brasileira, solteiro,gerente comercial,residente em Brasília/DF,DN.22/03/2001,Brasília/DF,filho de José Aparecido de Sousa e Felizarda Aparecida David.ELA:Na c. Brasileira, solteira, estudante, residente em Brasília/DF,DN.14/02/2002,Planaltina/GO,filha de Etelvino Martinho Pereira de Brito e Katia Rodrigues da Silva Brito. 18438-ANDRÉ FE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 574 233 BARBOSA . EXPEDIENTES DA 12ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: MARLENE MARIA DE FREITAS EXPEDIENTE nº 115/2012 em: Hum (01) de Outubro de 2012 OAB CE/6306 CE/15937 CE/14806 CE/7298 CE/18190 CE/5423 CE/6278 Seq. 1 3 3 5 7 8 9 OAB CE/3646 CE/3176 CE/21801 CE/5864 CE/6615 CE/20873 Seq. 2 3 4 6 7 8 1) 101913-73.2006.8.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 189 0002167-73.2010.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2010.002167-6/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sidinei Aparecido de Carvalho; Advogada: DANIELA ZAMBAO ABDIAN IGNACIO (OAB: 137205/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002229-33.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1670 contrariamente à pretensão deduzida.DECIDO.O indiciamento é ato da Autoridade Policial que reconhece, na fase inquisitorial, haver prova de materialidade delitiva e indícios suficientes de ser o investigado autor da infração penal em apuração.A suspensão desse ato, todavia, não impede, a continuidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 942 meses de reclusão, em regime aberto, e 6 dias-multa, no piso legal, substituindo a pena carcerária por prestação de serviços à comunidade. V.U. - Advs: Ariane Aparecida Ferraz (OAB: 251516/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002524-09.2009.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Apelante: Marcos Anto