Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 - SEVERINO INACIO DA SILVA Processo Nº AP-0001408-83.2017.5.06.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AGRAVANTE VALMIR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO EMILIA CRISTINA BISPO(OAB: 41074/PE) AGRAVADO ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 28829/PE) CAROLINA AVILA CINTRA(OAB: 40999/PE) BARBARA FEITOSA FALCAO(OAB: 37910/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1941 Sileno Fued Alves de Almeida(OAB: 32543-D/PE) TIM CELULAR S.A. ITALO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 43108/PE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GEOGINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - SB ILHA 20

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JASIEL DE SOUZA BARROS - MUNICÍPIO DE OLINDA Processo Nº AIRR-0001408-83.2017.5.06.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE Procuradora DRA. FABIANA AUGUSTA DE ARAÚJO PEREIRA AGRAVADO(S) VALMIR DA SILVA RIBEIRO Advogado DR. EMILIA CRISTINA BISPO(OAB: 41074-A/PE) AGRAVADO(S) ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E T

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 LRF 4833 atrai a aplicação da prescrição intercorrente. Por tais razões, com fulcro no art. 11-A da CLT, e no art. 924, V, do PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO CPC (aplicável subsidiariamente por força do art. 15 do CPC e do Juíza do Trabalho Substituta art. 769 da CLT), declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, julgo exti

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298-A/BA) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA UNIÃO (PGU) DR. HUGO LIMA TAVARES Intimado(s)/Citado(s): - CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001195-68.2017.5.08.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRAN

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4. Justiça gratuita. Honorários advocatícios. 2000 Transitado em julgado, cumpra-se. Intimem-se. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios somente é devida se a parte estiver assistida por advogado credenciado pelo respectivo sindicato profissional, e comprovar a jc percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar -se

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3808 concessão, esta retomou seus instrumentos intrínsecos para Enfim, não bastasse a comunhão de elementos objetivos de realizar as mesmas atividades do antigo prestador de serviços, intersecção, as relações de sociedade entre os membros da família JOÃO TUDE. Logo, não se tratou de uma cessão apenas de linhas são diversas, como já dito. de ônibus, mas ta

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 10576 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 171a758 Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação proferido nos autos. de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de DESPACHO acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco Ante a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido ser�

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3547 quinze dias; 7. Com o transcurso dos prazos ou apresentação das manifestações, façam os autos conclusos. 8. Intime-se a parte requerente pelo DJe/SISTEMA. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Rondon do Pará/PA, 5 de agosto de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Número do processo: 0800757-55.2020.8.14.0046 Participação: AUTOR Nome: VALMIR DA SILVA RIBEIRO Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2708 Julgamento 21/06/2011 ¿ Primeira Turma (sem grifos no original) Assim, cumpre ressaltar, outrossim, que, desde que venham aos autos novos elementos de convicç¿o, a custódia cautelar poderá ser revogada. Diante do exposto, MANTENHO a pris¿o preventiva do denunciado ROSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES, com vistas à preservaç¿o da ordem pública e garantia da aplicaç¿o da lei penal. Cachoeira do Ar