Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1115 Notificação Processo Nº RTOrd-0000645-65.2013.5.24.0005 AUTOR AVENIL FERREIRA ADVOGADO Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima(OAB: 1897/MS) ADVOGADO MARCELO FLORES ACOSTA(OAB: 3848/MS) RÉU JOSE VALMIR FELIX DA SILVA RÉU DAFINI ALINI FELIX DA CONCEICAO RÉU LAREIRA CONSTRUTORA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AVENIL FERREIRA Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - FRANCISCO COUTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA PRADO 1270 a cada perícia, deverão ser novamente higienizados – cadeiras, mesa, trincos e maçanetas passarão por desinfecção com produto próprio; PODER JUDICIÁRIO i) durante o exame físico pericial, o Médico Perito utilizará também JUSTIÇA DO TRABALHO luvas descartáveis e fará higienização das mãos, pelo menos

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 - NORSA REFRIGERANTES S.A - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0001793-85.2017.5.06.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE VALMIR FELIX DA SILVA ADVOGADO HARMETH ABDON RALIME BARBOSA(OAB: 37200/PE) AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 139 Trata-se de processo físico, incluído do CCLE. Processo em Procede o inconformismo e a conta já foi devidamente retificada Execução. para excluir da base de cálculos das horas extras referentes a Aguarde-se por 60 dias. parcela variável da remuneração o valor referente ao descanso Transcorrido este prazo, a Secretaria deverá entrar em contato com semanal r

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 opção zerar valor negativo, quando o correto é não compor valores 952 PODER JUDICIÁRIO negativos no principal, tendo em vista que não se pode compensar JUSTIÇA DO TRABALHO verbas de natureza distintas”. Apresenta cálculos retificados. Não havendo determinação no título judicial acerca do sistema de compensação, aplica-se o entendimento exposto na OJ nº 415

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2020. 896 aponta que o adicional noturno foi também acrescido à base de cálculo de todas as horas extras e não somente daquelas efetuadas CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) somente em jornada noturna. O perito esclarece que, de fato, incluiu na base de cálculo a parcela “equip modal turnos”, que não compo

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Deverá a ré, ainda, restabelecer o plano de saúde,nos exatos moldes anteriormente concedidos, no prazo de 16 (dezesseis) dias contados da ciência da publicação desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Deverá a ré, por fim, proce

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027234-63.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER 0000208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027067-46.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: NELSON ORCHULHAK ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012430-

Publicações Judiciais ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: TOMIO NAKAMURA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HERMES BRESCOVICI APELADO: OS MESMOS 0000117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012430-82.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: PAULO VALMIR FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR 0000118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010762-52.20

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 260 São estes os fundamentos. III DECISÃO Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta na ação de consignação em pagamento apresentada por ESTREITO AGROPECUÁRIA LTDA contra Samuel Ribeiro de Lima, extingo o processo sem resolução do mérito, nos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL termos do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, c/c a