289 resultados encontrados para valmir rodrigues de lima - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 94 reais (1994). Não provimento da apelação” (TJSP - Apelação Cível nº 0004589-74.2011 - Des. Rel. Ricardo Dip - 11ª Câmara de Direito Público - DJE 27/02/2012 - destacou-se). Ainda sobre o tema, vale a transcrição de recentíssima ementa sobre o assunto: “Agravo Interno. Apelação Cível. Direit
TJDFT 22/03/2018 - Pág. 1900 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Citação EDITAL DE CITAÇÃO *6-20140610140240-001857/2018.* (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo s
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1033 citado, entretanto, não contestou a presente demanda. A ré/genitora foi citada por edital e ofertou defesa por negativa geral. Assim, restou demonstrado que nenhum dos requeridos se opõem à pretensão da requerente, uma vez que não trouxeram qualquer argumento a fim de refutar o pedido. Inclusive, enten
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1163 esquivar de suas responsabilidades, alegando se encontrar desempregada. Indica que, diante de sua atual situação financeira, os alimentos anteriormente fixados deveriam ser reduzidos para o equivalente a 25%, de modo a não deixar de auxiliar sua filha, nem prejudicar a sua própria manutenção. Juntou do
TJDFT 26/02/2013 - Pág. 1141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 tipo de informação a terceiros em relação ao débito discutido na presente demanda, em nome de AVSK NUREYEV SILVEIRA BUENO, CPF: 585.188.351-00, anotado pelo BRB - BANCO DE BRASÍLIA, no valor de R$ 92.057,83(noventa e dois mil cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos), contrato 0022500278 (fls. 18). Oficie-se ao SERASA para o cumprimento da determinação supra. Cite-se, com a advertên
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 313 Lei nº 9.494/1997 (com redação dada pela Lei nº 11.960/2009), na parte em que estabelece a incidência de juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, aplica-se às condenações impostas à Fazenda Pública, excepcionadas as condena
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3316 pessoal dos executados, que não estão representados por advogado. Expeça-se o necessário, pois. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP) Processo 1000130-53.2020.8.26.0654 - Habilitação de Crédito - Classificação de cr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 335 Processo 1001296-86.2019.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparicio de Jesus Espinel de Camargo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria rural por
Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 458 acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1984 696 Trindade Alves, técnico de manutenção; 261)Fabricio Ferreira Claudio, conferente portuário; 262)Sivilmar Vieira Lins, conferente; 263)Edson Bernardino de Freitas, op.produção; 264)Elton Araujo Rodrigues, op. produção; 265)Thiago Freitas Miranda, op. ponte rolante; 266)Marcos Vinicios Marcelino Rocha, inspetor; 267)Robson Almeida Ba