Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 Nº 7331-0/08 - Execucao de Sentenca - A: MARIA LUZIA MEIRA QUERINO. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. R: PARANA BANCO. Adv(s).: DF027714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO. DESPACHO - Remetam-se os autos ao TJDFT.Intimem-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 10/03/2011 às 13h52.Catarina de Macedo Lima e Correa ,Juíza de Direito Substituta. Nº 4794-5/09 - Ordinaria - A: RILDO CRUZ PETROCELI. Adv(s).: DF031176 - JOSE DEYVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3871 Habilitação de crédito trabalhista - Discussão quanto à inclusão do FGTS - Inconformismo das recuperandas - Desacolhimento - Direito social do trabalhador - Valores que são de titularidade do agravado - Inclusão que se mostra adequada - Precedentes das Câmaras Reservadas - Decisão mantida - Recurs

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 da pretensão, ou seja, a partir do momento em que se torna exigível o direito subjetivo. Pela teoria da actio nata, somente se inicia o curso do lapso prescricional a partir do momento em que se torna possível ao titular do direito ter ciência da violação que rende ensejo à pretensão. 2. A contagem do prazo da prescrição qüinqüenal para a postulação da conversão da licença-prêmio não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1698 Decido.Trata-se de ação de revisão de contrato c/c pedido de indenização por danos morais que Luciana Conti Sancinetti move em face de Banco Bradesco S/A, sob o argumento de que firmou com o banco réu contrato de empréstimo com parcelas mensais de R$ 930,00, descontadas de seus rendimentos mensais.Susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 241 Processo 1000442-63.2017.8.26.0030 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alex Santos de Lima - - Emanuele Santos de Lima - Érica Margarida dos Santos - Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito, e considerando o lapso temporal relativa

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 seguintes do Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. No caso dos autos a cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1135 por ora, a pesquisa ARISP, considerando que a certidão de matrícula do imóvel n° 66.260 já consta à fl. 21. Intime-se. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP) Processo 1009391-02.2018.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Lima - Valmir Rodrigues de Lima - Fazenda P�

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 Nº 76779-9/12 - Anulatoria - A: LUCIA FABIANNY MARTINS DE MATOS. Adv(s).: DF006580 - Jose Aldemir Borges de Matos. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 269,