11 resultados encontrados para valmiro silva do couto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1258 Interessado: Osmario Miranda Freire Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Reinaldo Pires Gomes Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Gesse Da Anunciacao Pereira Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Valmiro Silva Do Couto Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Ana Cristina Pinto De Santana A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 8017101-69.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Aline Campos De Souza Macedo Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0017563-07.2014.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ivanilson Borges De Jesus Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Embargado: Renato Silva Sous
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 370 Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254-A) Apelado: Sorveteria Sabor Do Sul Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0136269-58.2005.8.05.0001 APELANTE: CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado(s): MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA registrado(a) civilmente como MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA (OAB:BA32833)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 387 2ª Vice Presidência DESPACHO 0300708-87.2018.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adriana Da Silva Gomes Santos Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhaes (OAB:BA35138-A) Terceiro Interessado: Adriana Da Silva Gomes Santos Apelante: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833-A) Despacho: PODE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 371 Agravado: Edmundo Bispo Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Agravado: Eliane Oliveira Ribeiro Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Agravado: Emerson Jesus De Oliveira Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Agravado: Geraldo Matos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Agravado: Gesse Da Anunciacao Pereira Advogado: Brun
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 373 para anexação e classificação de documentos, o que ocorre de forma árdua e manual. Ainda, registro, por oportuno, que tramitam neste TJ/BA, os embargos declaratórios opostos em face de acórdão que julgou agravo interno contra a decisão que negou seguimento e inadmitiu o recurso especial da Sul América Companhia Nacional de Seguros. De logo, promovo a in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1336 Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Gesse Da Anunciacao Pereira Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Valmiro Silva Do Couto Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Ana Cristina Pinto De Santana Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Antonio Bonfim Nunes Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 275 incidindo no caso em tela o quanto previsto na súmula 83/STJ: “Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.” Repise-se, nessa esteira intelectiva, a respeito do mencionado verbete, que “Também se aplica o referido enunciado sumular quando o recurso especial tive
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2 samento, devendo a divisão ocorrer através de liquidação de sentença, face a ne-cessidade de avaliação dos bens e demais procedimentos para efetiva divisão. ADV: ANA CRISTINA LEAL SILVA (OAB 26011/BA), CAROLINE LEAL SILVA (OAB 20363/BA), FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA) - Processo 0331355-83.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão