Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1409 Proc. nº 3024/10 - apenso - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Vistos. Pelo que se depreende dos autos principais, o benefício da gratuidade foi concedido à vista de juízo de exigência de demonstração do estado de pobreza para custeamento das despesas do processo, já sendo observada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1016 poderá ser diversa. À agravada para apresentação de contraminuta, no prazo legal (art. 1019, II, NCPC). Intimem-se.[Fica intimado o agravante a recolher o valor de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente às custas da intimação do (s) agravado (s) por carta com aviso de recebimento, no prazo legal]. Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1792 (OAB 221639/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP) Processo 0020511-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020511) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Benedito Soares da Conceição - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1318 permite que vários credores satisfaçam seu crédito sem a necessidade de intervenção do Judiciário, ao, eventualmente, alegar impenhorabilidade, passa o devedor a abusar de um direito garantido, pois vem a ferir o princípio da isonomia ao tratar credores de forma distinta (CF, art. 5º). 2- A penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1789 qual se verifica, pelo extrato anexo, que houve bloqueio parcial do valor do débito reclamado, isto é, R$293,56 (fls. 129). Em consequência, fora determinada a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para uma conta judicial à disposição deste juízo. Tomo como formalizada a penhora do valor bloquead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2095 - - Benedito de Miranda Souza - - José Amâncio Faria Motta - - Jose da Silva Barros Filho - - Orlando Aparecido Ferreira - Germana de Oliveira Santos - - Manoel Fernando Ferreira de Campos - - Antonio Evangelista Sobrinho - - Armando Simão Lopes - - Maria de Loudes dos Santos - - Alaíde da Costa - Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1446 Processo 0000076-58.1993.8.26.0361 (361.01.1993.000076) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Ferreira Schwartzmann - Marcos Guimaraes Schwartzmann (espolio) - Ao inventariante: ciência de que deverá retirar o alvará. - ADV: ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1569 na coisa no valor de R$170.000,00, valor este incompatível com a pobreza afirmada e com o texto do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República. Anote-se, ainda, por segurança jurídica (CR, art. 5º), que o réu Marcelo já teve indeferido o mesmo benefício pela r. decisão copiada às fls. 373. 2- D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1670 361.01.2011.000654-3/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Possessórias em geral - BENEDITO PASSOS MUNIZ E OUTROS X VALMOR CARLOS FREITAS E OUTROS - Fls. 418 - J.Sim, se em termos. (pedido de vista pelo requerente Marcelo, pelo prazo de cinco dias). - ADV JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO OAB/SP 30937 - ADV ROGÉRIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1999 Processo 0016159-08.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Clínica Médica Spazio S/c Ltda - - Luiz Antonio Ribeiro - - Benedito Maximo da Conceição - Vistos. 1 - Ante o silêncio do executado, indefiro o pedido de fls. 264.Ex