Publicações Judiciais ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 78005/2014 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "2. Posto isso, declaro a extinção da punibilidade em relação ao crime previsto no artigo 334, §1º, "c" do Código Penal, a que restou condenado MANOEL ANTONIO LIMA, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamen

Publicações Judiciais ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ILARIO GRANDO ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI DE SOUZA APELADO : LAURI EVARISTO BEBER ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI DE SOUZA APELADO : MARIA JOSE MONTEIRO ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI DE SOUZA APELADO : MIGUEL MACARIO LIMONGI ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI DE SOUZA APELADO : NELI MARIA BONATTO ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI D

Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2011. ATO ORDINATÓRIO EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0009036-10.2011.404.9999/PR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : JAIR DE LIMA ADVOGADO : Ricardo Ossovski Richter Nos termos do artigo 285, §3º, do RI do TRF - 4ª Região, fica a parte embargada intimada para apresentar, querendo, contrarrazões aos embargos infringentes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 508 do CPC). Porto Alegre

Publicações Judiciais ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5029404-13.2015.4.04.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ANTELMO JOSE DALPRA

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : INCRA : MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE APELADO ADVOGADO 0000319 APELAÇÃO CÍVEL 5004125-07.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CALÇADOS D´LUNA LTDA. MURILO DE SOUZA VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA JARDEL LUIS DA SILVA 0000320 A

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO : Emerson Bittencourt Lovatto e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeiram as partes, no prazo comum de dez dias, o que entenderem de direito. No silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Intimem-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2013. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0007796-10.2011.404.0000/PR RELATOR AUTOR : Des. Feder

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 Alcides Arsufi Edimilson Fornazari Galdeano e Aparecida Fornazari Galdeano 0001000-21.2001.8.26.0060 275/2001 Condenação em Dinheiro Adauto Capelari Juraci Ferreira Delora 0000865-09.2001.8.26.0060 232/2001 Condenação em Dinheiro Ivanilde Adad Verônica Patrícia da Silva 0001908-78.2001.8.26.0060 043/2001 Rescisão de Contrato Rejane F

Publicações Judiciais ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(conta, agência, banco, titular e CPF) seus ou de terceiros, inclusive indicando nome completo, a fim de ser eventualmente efetuada a transferência do valor recolhido a título de fiança ou então informar se prefere efetuar o levantamento do referido valor mediante alvará, ficando igualmente intimado de que caso não manifeste interesse em levantar a quantia por um dos meios acima será decretado seu perdimento em favor da União, e convertido em renda do FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacio

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 José Vieira dos Santos Adalto Anaia 0002057-06.2003.8.26.0060 088/2003 Condenação em Dinheiro Iracema Aparecida Bissoli Pinto Cristiane de Souza Soares 0002370-64.2003.8.26.0060 225/2003 Execução de Obrigação de Fazer João Onésio Lulio Diomar Bissoli 0002090-93.2003.8.26.0060 119/2003 Condenação em Dinheiro Nelson Sella de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1531 não foi juntado aos autos, por isso não há meios sequer de questionar se o autor possui características pessoais inadequadas ao cargo (fl. 133); Ora, como se verifica o exame é nitidamente subjetivo, na medida em que os vários exames são contraditórios entre si, uma vez que nas características tidas como ausentes em alguns