Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 768 dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de dez dias. - ADV: HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/SP) Processo 1023260-60.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Erboccables Comércio de Metais Ltda - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de cinco

Publicações Judiciais ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA : NEUSA DE FATIMA DA SILVA : Cintia Endo e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu a antecipação da tutela objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença. Sustenta a Agravante, em síntese, estarem comprovados os requisitos que autori

Publicações Judiciais ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : TOBIAS CARLOS ALMEIDA ADVOGADO : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ APELADO : OS MESMOS 0000565 APELAÇÃO CÍVEL 5002564-34.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CARLOS FRANCO AGRE ADVOGADO : CLAUDIO ITO ADVOGADO : THIAGO BUENO RECHE ADVOGADO : ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO : HERUS WAN

Publicações Judiciais ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Proceda-se à degravação das audiências de oitiva das testemunhas de defesa: Sibila da Costa Machado e Juliana Hasper (fls. 280-291); Deivdy Lissaraça (325-345) e Cristina Hasper (fls. 347-360). Com a juntada dos termos de transcrição aos autos, intimem-se as partes para apresentarem eventual impugnação no prazo de 03 (três) dias. Nestes mesm

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Terceira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.07.0003110/PR Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RELATOR : EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO INTERESSADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ELMAR BRORING : LIAMARA GHILARDI ADVOGADO : Valmor de Mattos EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DECISÃO DO STJ. RETORNO DOS

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nada a sanear, porque presentes os pressupostos de existência e válido desenvolvimento da relação processual. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito e inexistindo provas a serem produzidas, na esteira do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Declaração em Ação Rescisória (EAR nº 729/PB) proferido pela Primeira Seção, em 22.11.2000, publicado no DJ 12.11.2001, dispensada fica a apresentação das razões finais. Confira-se o mencionado acórdão que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1038912-09.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sorriso & Cia Odontologia Policlinica S/s Ltda ADVOGADO : 433883/SP - Gabriel Junior Geiareta da Trindade EXECTDA : Claudia Regina Bispo Brito VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO

Publicações Judiciais ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de março de 2014. 00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014769-83.2013.404.9999/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procu

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de novembro de 2011. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010656-57.2011.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO Juíza Federal VIVIAN JO

Publicações Judiciais ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, exclusivamente aos fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de junho de 2015. 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000898-39.2015.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA AGRAVANTE : ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : Iracildo Bin