213 resultados encontrados para valmor de mattos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5108 INTIMAÇÃO Certifico que 10/05/2012 venceu o prazo de suspensão de 1 ano Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef46c23 (fl. 217/físicos). proferido nos autos. Certifico que em 01/06/2017 venceu o prazo de cinco anos dos CERTIDÃO E CONCLUSÃO autos no arquivo provisório, conforme artigos 7º, XXIX, CFR, Certifico que 17/06/2006 venceu o prazo
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000020-10.2021.5.09.0121 RECLAMANTE NECLERC BORGELLA ADVOGADO DANIEL VINICIUS FERREIRA(OAB: 73770/PR) ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 395319/SP) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): 4790 proferida nos autos, cujo dis
Tribunal de Justiça, determinando o retorno dos autos para que seja oportunizado ao executado a produção de provas de que o Embargante não incorreu em nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN, conforme fls. 341/342, cumpra-se referida decisão. Assim, abra-se vista dos autos ao Embargante pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, remetam-se os autos à Embargada, pelo mesmo prazo." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.70.05.004975-2/PR EMBARGANTE : GEROMILDO JOSE ARMILIATO
que estimula e permite melhor readaptação do apenado no seio da comunidade, viabilizando o ajuste entre o cumprimento da pena e a jornada normal de trabalho" (TRF 4ª Região, 8ª Turma, Apelação Criminal nº 1999.71.00.011249-5/RS, Rel. Des. Federal Élcio Pinheiro de Castro, j. 22/09/2004). Disposições Finais: Considerando que o denunciado Aparecido Delfino de Moura foi condenado em razão de nova infração penal (fls. 382/383) decreto a quebra da fiança prestada (fls. 188/189 e 203) m
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 102 0001390-25.2000.8.26.0060 - 003/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Gilmar Silva Pires - Vanderlei de Oliveira Lopes 0001254-28.2000.8.26.0060 - 002/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Alcides Arsufi - Edimilson Fornazari Galdeano e Aparecida Fornazari Galdeano 0001000-21.2001.8.26.0060 - 275/2001 - Condenação em Din
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2087 Feito n. 47/12 Intime-se o Dr. JULIO CESAR DIAS RIBEIRO para designar perícia no prazo de 5 dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 383.01.2012.000332-2/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. C. X A. A. D. S. -
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 940 Multa do artigo 467 da CLT Turma, Data de Publicação: DEJT 27/11/2015). Os salários e parcelas rescisórias são verbas incontroversas Nesse sentindo, como já indicados na petição inicial todos os sócios pendentes de quitação, pelo que defiro o pedido de multa do artigo e réus que devem responder a presente reclamatória, 467 da CLT. desnecessária a imp
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 174 GALLI OAB/SP 116830 024.01.2012.001465-0/000000-000 - nº ordem 209/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - PAULO FRANCO X ROBERTO PEREIRA ROCHA E OUTROS - Manifestar autor sobre a contestação ofertada - ADV JORGE FRANCISCO MAXIMO OAB/SP 117855 - ADV VALMOR DE MATTOS OAB/PR 8939 024.01.2012.002277-5/000
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2042 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO, DR CESAR BOCUHY BONILHAAdvs: Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB: 159838/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1500347-55.2019.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: ERALDO TENORIO DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(
TJSP 19/09/2022 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1992 Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) (Fls: 283) - Advogada: Diva Maria do Nascimento Gama Albuquerque (OAB: 250402/SP) - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) 35 - 1004131-82.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do