213 resultados encontrados para valmor de mattos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2041 Roberto Andolfatto de Souza - Advs: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) - Mara Augusto Dias (OAB: 335348/ SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - 8º andar - sala 805 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000316-06.2020.8.26.9025 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nova Granada - Agravante: DANIEL
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 96 - Luiz de Freitas Cajuela 0002155-88.2003.8.26.0060 - 140/2003 - Condenação em Dinheiro - Marcio Usson Elias - Redovir de Angeli 0002159-28.2003.8.26.0060 - 143/2003 - Condenação em Dinheiro - Marcio Usson Elias - Alex Barros de Freitas 0002160-13.2003.8.26.0060 - 144/2003 - Condenação em Dinheiro - Marcio Usson Elias - João Carlo
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2821 Assim sendo, com base nos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, e considerando os fundamentos acima expostos, declaro a prescrição intercorrente da pretensão executiva dos exequentes e julgo extinta a execução, na forma do art. 924, V, do CPC. 4. Desentranhe-se a declaração de imposto de renda do executado nas fls. 253/260 e na contracapa dos autos
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 113 2182160-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045572-31.2022.8.26.0053; Assunt
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1607 dado ciência ao DD. Promotor de Justiça, Dr. VALMOR DE MATTOS JÚNIOR, do despacho supra. Mirassol, _____/_____/_____. Eu, ( ). - Advogados: RONALDO SANCHES TROMBINI - OAB/SP nº.:169297; Processo nº.: 358.01.2011.005487-8/000000-000 - Controle nº.: 000268/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL CARLOS
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1912 1043318-27.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda - Apelado: Estado
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 102 2128131-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502953-88.2018.8.26.0014; Assun
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1144 Nº 2128055-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Lombardi Vieira - Agravante: Márcia Benfica de Souza - Agravante: José Luiz da Silva - Agrava
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1921 30 dias, sob pena de multa. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Com a informação da implantação do benefício ou decorrido o prazo de sessenta dias da expedição do ofício supra, o que ocorrer primeiro, intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 467 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2128129-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;