Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1426 ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0002957-26.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002957) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rafael Henrique da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, o réu RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1224 Processo 0004267-57.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004267) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio Rodrigues Junior - - Douglas Renato Mutti - - Sebastião Henrique Lima - Diante da certidão de fls. 439 intime-se pessoalmente o réu Douglas Renato Mutti para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2998 com o recurso adequado. Assim, não havendo obscuridade, omissão ou contradição NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, persistindo, por conseguinte, a sentença de fls. 89/95 tal como foi proferida. Int. Nhandeara, 19 de outubro de 2012. Kerla Karen Ramalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 450 - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/06/2021; Data de Registro: 01/06/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CBPM. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. POSSIBILIDADE. Embora a CBPM seja autarquia estadual dotada de persona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2157 nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP) Processo 0014535-08.2019.8.26.0053/22 - Precatório - Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 409 MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP) Processo 1004180-52.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Virgínia Maria Gertrudes Dias - Providencie a requerente os dados do acompanhante da autora para requisição da passagem par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 732 Processo 1027872-22.2014.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - LUIZA ROBATTINI FALCÃO - Vistos. Diante do depósito referente ao precatório (fls. 41/44): 1) Esclareça o ente devedor, no prazo de dez dias, sobre a existência de eventuais valores que devam ser retidos a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1945 fls. 08, defiro a justiça gratuita a autora. Anote-se. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: NAYA MAIONCHI ZOCAL (OAB 298438/SP) Processo 0000346-25.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000346) - Procedimento Sumário - Leonilce Romero Cajuela - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 452 parágrafo, arquivando-se os autos. - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/SP) Processo 1029318-26.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Base - Rp Comercio de Veiculos Ltda - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1852 Processo 1054219-37.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jeferson dos Santos Faria Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Eliane Moreno Priolli - Diante da(s) nova(s) impugnação(ões) apresentada(s) pela(s) parte(s) autora, a fls. 541/543, o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial será in