80 resultados encontrados para valmor de mattos junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3765 Processo 0003542-63.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 0003343-41.2016.8.26.0358) (processo principal 000334341.2016.8.26.0358) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jerri Chefer Junior - Tratase de pedido de liberdade provisória manejado por Jerri Chefer Junior
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1572 pena de 3 (três) meses de detenção no regime inicial aberto, e que fica substituída por prestação pecuniária, consistente no pagamento, à instituição de caridade local regularmente constituída, à escolha dele, de 1 (um) salário mínimo, na forma da fundamentação. Após o trânsito em julgado, l
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2062 -ME X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 38/41 - VISTOS. JOSÉ DURVAL GALHEIRA-ME propôs Ação de Exibição de Documentos em face do BANCO SANTANDER BANESPA S/A. alegando que manteve com o requerido conta corrente de nº 0300-13-002280-3, desde abril de 1998 e a de n. 0300500003006-26-0335, desde junho de 1998
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1287 Tribunal de Justiça já decidiu o seguinte: “COMPETÊNCIA - Revisional de alimentos - Pensão fixada em ação de separação judicial - distribuição livre - Admissibilidade - Conflito de competência procedente” (RT611/96). No mesmo sentido é o item 16 do 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 424 Ribeirão Preto S/A - Diante da sucumbência, providencie a TRANSERP o recolhimento das custas processuais (de 5 UFESPs ou de 1% do valor da causa atualizado), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 522 acessar o link Depósitos Judiciais - Setor Público Judiciário. Em Protocolo ou Dep. Judiciais informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (2500124511808), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do “protocolo” (informad
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1825 pelo qual deve-se prestigiar o contraditório constitucionalmente garantido. Destarte, recebo estes embargos para discussão sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do Novo Código de Processo Civil, mesmo porque a concessão de tal efeito é medida excepcional e, no caso dos autos, não se aplica,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 363 que repetir seus fundamentos e causa de pedir importaria litispendência. (...)” (REsp 899.979/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJe 01/10/2008).” Assim, imprescindível, para a suspensão da exigibilidade pretendida, o depósito garantidor do pagamento do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2565 255 José Ferreira x SWueli Antonia Ferreira; 782/08 Marlene Aparecida Araujo Perini Me; 1377/08 Osvaldo Lopes de Souza Me x Roberto de Jesus Peruchi ; 927/09 Dalva Maria de Oliveira Aratani Me x João Maria Montana; 873/09 Antonio Sgotte Agostini Me x Célia Aparecida Soares; 581/09 Supermercado Nhandeara Ltda x Rejane Ayub Beyhuth ; 908/09 Fla