Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 499 periculum in mora, necessários à concessão da tutela antecipada. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. FÁBIO QUADROS Relator Por fim, tratando-se de mero descumprimento contratual, não reputo configurados os danos morais. Trago à colação os seguintes arestos: SEGURO-SAÚDE CANCELAMENTO POR FALTA DE PAGAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 770 juros moratórios ao patamar de 1% ao mês, razão pela qual o instrumento contratual necessita de recálculo com os ajustes realizados por essa sentença. Ademais, eventual valor adimplido com a incidência da comissão de permanência “disfarçada” deverá ser devolvido, determinando à parte requerida q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 612 ressalvando-se-lhe a faculdade do art. 541 do mesmo diploma legal; Acrescente-se que o valor do depósito deverá corresponder ao valor da dívida devidamente atualizada e com juros, desde a data do vencimento das cártulas ou da obrigação. Após, cite-se o réu, nos termos dos arts. 544 e seguintes e 335 e seguintes, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2705 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, em relação ao aludido pleito de reintegração de posse formulado por Vandré Fernando de Camargo e Rosimeire Martins de Oliveira em detrimento de Erickson Agostinho. Além disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 568 parte executada. No mais, reitero decisão de fl. 897. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 141389/MG), TARIK ALVES DE DEUS (OAB 403279/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/ SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 331/MS) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 500 antecipatória e outra de natureza acautelatória. Em um e outro caso, a providência inaudita altera pars somente tem lugar quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medida, ou, em um segundo plano, quando a urgência é de tal forma premente que o interregno entre a ciência e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 552 do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2751 de encaminhamento do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. Infrutífera a diligência, depreque-se a tentativa de citação para o endereço indicado no item C de fl. 01. 7. Caso o requerido não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 231 Na hipótese dos autos, não se caracteriza o impeditivo da irreversibilidade da medida (art. 300, §3º, do CPC). Feitas estas considerações, reputo presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência almejada.Trago à colação o seguinte aresto:”CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR AGRAVO DE IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 195 do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as parte