59 resultados encontrados para valor alex fernando - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3270 os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 1004989-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3270 os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 1004989-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16898 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria CPF: 366.223.818-79 para que o mesmo surta seus jurídicos e 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das legais efeitos. contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. 3. Considerando os termos da petição de acordo de Id 7f59a8e, em O valor fixado a título de FG
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 452 verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o pre
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3191 e FGTS em nome da falecida, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de crime de desobediência. Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE (OAB 212086/SP) Processo 1004067-80.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.C. - Vistos. Intimese pessoalmente a autora para providenciar o
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2864 Transitada em julgado, arquivem-se os autos com cautelas de estilo. P. Int. - ADV: DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/ SP) Processo 1007376-12.2018.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Fernando Santana - Manoel Carlos Santana - - Manifeste-se o(a) requerente acerca do of
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3116 correção monetária com base na Tabela Prática do TJSP, incidindo a contar de cada prestação, mas os juros de mora, tal como ponderado pela herdeira Alexandra, somente são devidos a contar do trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a decisão reconhecendo a titularidade do espólio com relaç
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2451 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 1013896-34.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.R.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3116 correção monetária com base na Tabela Prática do TJSP, incidindo a contar de cada prestação, mas os juros de mora, tal como ponderado pela herdeira Alexandra, somente são devidos a contar do trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a decisão reconhecendo a titularidade do espólio com relaç
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1607 Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1002742-21.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cí