Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHEL ROCHA ABOU ABDALLAH NATALIE MATOS DE MOURA NEDER WILSON SOARES DO CARMO NINA NASCIMENTO BITTENCOURT SILEIDE APARECIDA LOPES FERREIRA SCRIPTUS COMUNICACAO LTDA SAULO SALOMÃO E MEDEIROS / NOSSA SENHORA DOS FILMES KELLEN AUXILIADORA PEREIRA SARA DE OLIVEIRA CARVALHO SARA ABREU PINHEIRO E SILVA SAMUEL DE OLIVEIRA FORTUNATO SAMANTHA DE ALMEIDA OLIVEIRA RODRIGO SOUSA SERENO RICARDO DE SALVO LANZA RICARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 560 Cíntia Cristhine de Sena Cunha R$8.000,00 1410.01.0005708/2020-42 262 José Roberto Vilela Menali R$8.000,00 1410.01.0004858/2020-03 234 Mardly Ferreira de Souza R$8.000,00 1410.01.0011443/2020-09 49 Breno Antunes Rodrigues R$8.000,00 1410.01.0008756/2020-02 43 Paulo da Costa Baraldi R$8.000,00 1410.01.0008167/2020-94 296 Luisa Macedo dos Santos R$8.000,00 495 Bárbara Hellena da Paz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 483 318 407 520 472 464 564 367 166 289 572 476 422 515 507 360 178 394 366 473 315 208 570 486 350 401 331 321 235 304 217 562 391 279 551 523 429 410 240 503 459 256 Aletria Editora Ana Carolina Guimarães Bahia Fontes Branca Maria de Paula Carline Patrícia dos Santos Linhares Christiane de Tassis Pisoler Claudio Márcio Letro de Castro David Willian de Oliveira GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE Junia Ferreira Furtado Ludmila Costa Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMUEL DE OLIVEIRA MAROTTA 1410.01.0011058/2020-25 RAFAEL DE ALMEIDA CAMPOS PRODUCOES CINEMA1410.01.0009713/2020-62 TOGRAFICAS /Rafael de Almeida Campos Luciano Lopes Ferreira 1410.01.0010586/2020-62 Bruna Briaca Moysés 1410.01.0010912/2020-87 DIRCINHA MACEDO DOS SANTOS 1410.01.0010763/2020-36 HUGO HADDAD 1410.01.0009570/2020-43 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ 1410.01.0010211/2020-02 LILIANE APARECIDA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1410.01.0006904/2020-51 1410.01.0008144/2020-36 1410.01.0004416/2020-06 1410.01.0004339/2020-48 1410.01.0010615/2020-55 1410.01.0011182/2020-72 1410.01.0009389/2020-80 1410.01.0004351/2020-15 1410.01.0010764/2020-09 1410.01.0004942/2020-63 1410.01.0010407/2020-45 1410.01.0008859/2020-34 1410.01.0004861/2020-19 1410.01.0007744/2020-69 1410.01.0007177/2020-52 1410.01.0004369/2020-14 1410.01.0009143/2020-29 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-PMMG/13ª RPM A Polícia Militar de Minas Gerais, na figura da 13ª RPM, nos termos Lei n o 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Lei nº 9.991/2000 e alterações, Resolução Normativa da ANEEL nº 556, de 18 de junho de 2013 e demais normas que regem a matéria, avisa aos interessados que estará recebendo à partir da publicação deste aviso no Diário Oficial de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09- Município de Bias Fortes, bens doados com vista a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor R$18.509,71, data 21.12.2020. 10- Município de Santana do Jacaré, 01 microtrator e uma carreta agrícola – valor R$18.260,84, data 21.12.2020. 11- Município de Diamantina – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio 133792, valor R$58.423,60, data 21.12.2020. 12- Muni