Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 621 RECLAMADO ROSANGELA JACINTO DE MORAIS PINHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MACROSEL - SERVICOS DE LIMPEZA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Considerando a devolução de id. 0ea5e74, proceda-se à reserva de honorários advocatícios no importe de 20% do valor crédito PODER JUDICIÁRIO exequente em favor da ex-patrona Dra. BRUNA FERRO, JUSTIÇA DO TRABALHO OAB/BA 17.1

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3274 locais inadequados, impondo-se o dever de indenizar tais prejuízos pela reclamada, ante o princípio da reparação integral (artigo 927 do CC). Quanto ao valor arbitrado, considerando os parâmetros acima indicados, bem como o tempo de duração dos contratos mantidos entre as partes, ou seja, foram dois vínculos distintos, reputo por Item de recurso razoável o mon

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 que a rescisão contratual decorreu de ato discriminatório. Dessa forma, reputa-se correta a condenação, não apenas para reparar o prejuízo moral do obreiro, mas também para desestimular tal conduta pela empresa. Em relação ao valor arbitrado, considerando as peculiaridades do caso, entende-se razoável. Mantém-se. PREQUESTIONAMENTO Item de recurso Tem-se por prequ

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 17683 à demonstração, pelo credor, de que o reclamante não mais se encontre em situação de hipossuficiência econômica, o que atende de forma suficiente o direito de acesso ao Poder Judiciário. A sentença de origem condenou as reclamadas no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do autor. Quanto ao valor arbitrado, considerando os pa

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 JULIANA SARAIVA DE ANDRADE Diretor de Secretaria 2207 Decorrido in albis o prazo supra, execute-se. Intimem-se. RIO VERDE/GO, 21 de outubro de 2021. Processo Nº ATOrd-0012407-43.2013.5.18.0103 AUTOR HENRIQUE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO EDUARDO DO PRADO LÔBO(OAB: 23183/GO) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) RÉU

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4036 Ressalto, ainda, que é razoável o valor arbitrado, considerando o sofrimento moral do autor, o caráter pedagógico da fixação do valor da indenização e a capacidade financeira das partes. Nego provimento. Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 A responsabilidade civil pressupõe a coexistência de ação ou omissão, dano, nexo causal entre eles e culpa lato sensu, Recurso da parte abrangendo o dolo e a culpa "stricto sensu", nas modalidades negligência, imprudência e/ou imperícia Diante do quadro acima analisado, evidente que a conduta adotada pela reclamada causou dano efetivo à honra e à imagem do empregad

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 558 pela qual confirmo a tutela, declarando a procedência desta ação e, no mais, extingo o feito com resolução de mérito, já que não houve Julgar procedentes os pedidos formulados porMARIA IVONE DOS pedido de indenização e não foi aplicado multaspor SANTOSpara condenarMITTARAQUIS ALIMENTAÇÃO LTDA.na descumprimento da ordem. obrigação de fazer consistente em

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11729 mb 5. Conclusão O reclamante interpôs recurso em face da r. sentença, por meio da Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em parte. reclamante LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS E NÃO O Postulou a reforma do julgado para que fosse acrescida a PROVER, nos termos da fundamentação. condenação

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11383 PROCESSO TRT/SP N.º 1001798-11.2017.5.02.0322 - 1ª TURMA Juiz Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA - PROGUARU aba RECORRIDO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RELATOR: RICARDO APOSTÓLICO SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001798-11.2017.5.02.0322 Relator RICARDO APOSTOLI