119 resultados encontrados para valor arbitrado. alem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CERADO, EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRA DA. TAL FATO, CONSTITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM D ISSO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE C ONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO O ACUSADO DO PAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 REQUERENTE : JUNIOR CEZAR PEREIRA ADV REQTE : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS (20150035 0294) QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE MEDIAN TE PAGAMENTO DE FIANCA, COMO UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. TODAVIA, ATE O PRESENTE DATA O INVESTIGADO PERMANECE ENCARCERADO , EM DECORRENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38515 GO - EURIPEDES DA SILVA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO 201403192035 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PEDI DO DO MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DISSO, DESIGNO O DIA ___/___/___ , AS ___:___ HORAS, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS CM/PM AMARILDO CARLOS DA SILVA, DEL. MARCO ANTONIO ZENAID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O INVESTIGADO NAO TENHA REALMENT E CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENT IFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERS A. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP , DISPENSO O INVESTIGADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO NESSA PARTE A DECISAO PROFERIDA. EXPECA-SE, PORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ENTO DE FIANCA, COMO UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. TODAVIA , ATE A PRESENTE DATA O ACUSADO PERMANECE ENCARCERADO, EM DECORRE NCIA DA AUSENCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONS TITUI EFETIVAMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE C ONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFI CO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9. 099/95. ADVIRTA-SE O DENUNCIADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, S EGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM O RECEBIMEN TO DA DENUNCIA, APOS SENDO FACULTADO O OFERECIMENTO DE DEFESA, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONSTITUI EFETIV AMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EX POSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO O AC USADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DE SIGNO A DATA DE ___/___/2016, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIM ENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CINCO) DIAS, INFORMAR QUAL RITO PRETENDE SEGUIR NA PRESENTE EXECU CAO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO DETERMINO O APE NSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS DE N 201500857623 APOS, A CONTA DORIA JUDICIAL PARA A ATUALIZACAO DO DEBITO REMANESCENTE INTIMEM -SE CUMPRA-SE GOIANESIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ANDRE REIS LAC E RDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DMINISTRATIVO, DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 353585-27.2014.8.09.0049 : 1258 : ACAO PENAL : MAURICIO SEVERINO JUNIOR CLEITON ALVES DA SILVA VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA MARINHO MULTIMARCAS MARLOS BERNARDES AQUINO ALVES ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : DECISAO: DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE FOI CONCEDIDA LIBERDA