Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI - GEREMIAS SILVA SANTOS - LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA Trata-se de recurso extraordinário (fls. 764/776) interposto a acórdão proferido pela 3ª Turma desta Corte Superior Trabalhista (fls. 759/762) que negou provimento ao agravo interno em relação ao tópico "EXECUÇÃO/PENHORA/BEM DE FAMÍLIA". A parte recorrente argu

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 791 Publique-se e intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 13 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Desembargador(a) do Trabalho Vistos os autos. BELO HORIZONTE/MG, 13 de novembro de 2020. O executado, JOSÉ DE ALMEIDA ARAÚJO, interpôs o agravo de instrumento de Id 7fba966, inconformado com o acórdão de Id PRISCILA COUTO MENEZES

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não foi mencionado no edital de praça pode ser feita a reserva de parte do produto da arrematação para a quitação do mesmo. Recurso especial não conhecido. (não grifado no original) (STJ, 3ª T., REsp 540025/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 30/06/2006, p. 214) Além do mais, há expressa manifestação do Condomínio (fl. 240), que entabulou acordo com o arrematante, no momento da realização do leilão, de que habilitaria seu crédito "para o caso de sobrar valores da dívida da Fazend

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1323 8.009/90. Deveras, o cotejo dos contratos de ID b0b12a2 e 15d9d93 indica INTIMAÇÃO que o valor auferido com o aluguel do imóvel em São Paulo é usado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a406f2 para pagamento da locação do imóvel onde o Executado reside proferida nos autos. com a sua família. Nesse sentido, a Súmula 486 do STJ dispõe qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3903 IV – CONCLUSÃO Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, I, do CPC, 1.723 do CC c/c o art. 1º da Lei nº 9.278/96, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONFIRMAR, para todos os fins de direito, a decisão de ID. nº 226807416, no que concerne à homologação da avença celebrada ao ID. nº 223309144. Determino que a partilha seja realizada nos termos c

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 422 subscrevi. Juiz de Direito _________________________________________ R M P _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Requerente_____________________________________________ Advogada(o)/RDP_____________________________________ Interditando (a)_____________________________________________ Número do processo: 0874881-88.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONFECCOES K

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 verifico que a decisão de Id 19752653 autorizou a inclusão do espólio de VANDUIR JOSÉ DE LIMA JUNIOR em razão da atuação do "de cujus" no feito e postergou a análise do percentual dos honorários devidos àquele causídico ao pagamento do débito exequendo. 3. Sendo assim, passo a análise do percentual devido àquele causídico no que tange aos honorários de contratação. 4. O espólio carre

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 verifico que a decisão de Id 19752653 autorizou a inclusão do espólio de VANDUIR JOSÉ DE LIMA JUNIOR em razão da atuação do "de cujus" no feito e postergou a análise do percentual dos honorários devidos àquele causídico ao pagamento do débito exequendo. 3. Sendo assim, passo a análise do percentual devido àquele causídico no que tange aos honorários de contratação. 4. O espólio carre

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 verifico que a decisão de Id 19752653 autorizou a inclusão do espólio de VANDUIR JOSÉ DE LIMA JUNIOR em razão da atuação do "de cujus" no feito e postergou a análise do percentual dos honorários devidos àquele causídico ao pagamento do débito exequendo. 3. Sendo assim, passo a análise do percentual devido àquele causídico no que tange aos honorários de contratação. 4. O espólio carre

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 D E S P A C H O - Visto. Na parte física deste feito, tendo os condôminos manifestado interesse na arrematação da quota parte pertencente à executada JOANA TUBONE, foi penhorado 1/7 avos do imóvel objeto da matrícula nº 15.221 do Oficial de Registro de 12099 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO SILVIO ISHIKAWA ROBERTO ISHIKAWA CASSIA LACERD