Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1270 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o AGRAVADO: HERBERT FRANCISCO FERNANDES presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, condenando os agravantes em custas de R$44,26. EMENTA: PENHORA SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL. Não

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 17344 elaborar sua agenda, não sofria penalidades por faltas e atrasos, detinha controle sobre sua clientela (tanto que a testemunha Nilce a acompanhou para o novo local de prestação de serviços) e recebia metade do valor auferido com a prestação dos serviços. Não se trata, portanto, de empregada, mas de verdadeira parceira. Acórdão Convenço-me, desta feita, pela

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 20834 subrogado nos ônus e responsabilidades decorrentes do contrato celebrado com o credor fiduciário. (TRT-2 - AGVPET: 1796009520005020 SP 01796009520005020067 A20, Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, Data de Julgamento: 10/10/2013, 14ª TURMA, Data de Publicação: 18/10/2013). Assim, como o agravante não possibilitou a devolução do veículo, irretocável a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 631 (OAB 66246/MG), LACYR MAZELLI DE LIMA (OAB 90917/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP) Processo 0013769-57.2012.8.26.0066 (066.01.2012.013769) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Trevão Home Center Ltda - Donizete Paulo Guedes - Vistos. Providencie a Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3097 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 938 Nº 2086573-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ameplam Assistência Médica Planejada S/c Ltda - Agravado: UDDO – UNIDADE DE DIAGNOSTICO E DENSITOMETRIA OSSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 241 - Compra e Venda - Idalino Ribeiro da Silva e outros - Vistos. Verifica-se dos autos que a reserva dos honorários periciais pela Defensoria foi realizada anteriormente ao recolhimento pela parte, que embora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, recolheu o valor dos honorários na tentativa de

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO(OAB: 61550/RS) SALETE BARBOSA 4233 satisfeitas. 3) No que tange às despesas de Leiloeiro, no importe de R$ 71,66, DIRCINEI LADICO(OAB: 43563/RS) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS INTEGRACAO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 300 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS subordinação jurídica, o que, no seu entender, afastaria o pretenso Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/10/2018 - aba reconhecimento de relação empregatícia. expedientes e recurso apresentado em 08/10/2018 - ID. b6690ac). Ao exame. Regular a representação processual (ID. 209d088). Com efeito, o conjunto probatório const

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA APELADA: AVIAÇÃO AGRÍCOLA JB MUMBACH LTDA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0286347.19.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 286347.19.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. MEAÇÃO JÁ CONCEDIDA N