Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2009 Nº 1026675-24.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Fornecedora de Frutas e Legumes Litoral Ltda e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1911 V. U. - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – PRECEDENTE DO STJ JULGADO EM REGIME DE RECURSO REPETITIVO – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA, DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2455 FEDERAL PRECEDENTES HIPÓTESE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO RECURSO.RESULTADO: RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2149 DECRETO-LEI Nº 22.626/33 DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – SÚMULA Nº 596 DO STF – PRECEDENTE DO STJ JULGADO EM REGIME DE PROCESSO REPETITIVO – HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE VALOR CERTO AS TAXAS DE JUROS FORAM PREFIXADAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2422 HONORÁRIA. ANÁLISE PREJUDICADA.O AFASTAMENTO DA PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO, COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS, TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO ADESIVO DA EXECUTADA, POR HAVER VEICULADO APENAS PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.APELAÇÃO DO EXEQUENTE PROVIDA. APELAÇÃO ADESIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2455 FEDERAL PRECEDENTES HIPÓTESE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO RECURSO.RESULTADO: RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1637 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS POR PERÍODO INFERIOR A DOZE MESES – PRÁTICA PERMITIDA NO CASO DOS AUTOS, DADA A EXISTÊNCIA DE PACTOS EXPRESSO NESSE SENTIDO – INTELIGÊNCIA DO ART. 28, §1º, I DA LEI Nº 10.931/04 – APELO DESPROVIDO QUANTO A ESSES ASPECTOS.JUROS – LIMITAÇÃO – LEI Nº 4.595/64 QUE ESTÁ EM VIGOR E AFASTOU A I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2225 PROCESSO DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS.MATÉRIA PRELIMINAR NULIDADE DA EXECUÇÃO NÃO OCORRÊNCIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DE FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO NÃO CABIMENTO TÍTULO QUE GOZA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE EXEGESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 10.931/04 SÚMULA Nº 14 DO TJ/SP TEMA DECIDIDO PEL