Publicações Judiciais I ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de novembro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000407-10.2006.4.03.6003/MS 2006.60.03.000407-0/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELA

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 336601-17.2014.8.09.0065 360 INTERDITO PROIBITORIO JOSE ROBERTO DE MACEDO CLEUDE GOMES DO NASCIMENTO CRISTIANE MENDES MARQUES NASCIMENTO ADV REQTE : 26269 GO - JOSE AFONSO PEREIRA JUNIOR ADV REQDO : 43974 GO - PAULO RICARDO GOME

Seção III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : MANTENHO A DECISãO AGRAVADA POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O AGRAVADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO DE FLS. 76/81. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REALIZAçãO DA PERíCIA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 261119-31.2013.8.09.0087 AUTO

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 : : : : : : 53710-51.2014.8.09.0087 219 EXCECAO DE INCOMPETENCIA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DARGILAN MARTINS PEREIRA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA ADV EXCEPTO : 38871 GO - EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANT DESPACHO : AUTOS Nº 2014005371

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. LEI N. 9.964/00. CONSULTA AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (E-CAC). DÉBITOS INCLUÍDO NO PARCELAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL. PREJUDICIALIDADE DA APELAÇÃO. I - Nos termos do caput e § 1º-A, do art. 557, do Código de Processo Civil e da Súmula 253/STJ, o Relator está autoriz

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S/A EDUARDO SAMPAIO DORIA e outros DECISÃO DE FOLHAS 96.00.00020-2 A Vr BARUERI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL. PARCELAMENTOS. MEDIDA PROVISÓRIA N. 303/06 E LEI N. 11.941/09. CONSULTA AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUI

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 12828 GO - FLORI RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº 9501025365 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR MEIO DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, OBSERVANDO A SUBSCRITORA DA PEçA DE FL. 121 PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIME-SE. CUM PRA-SE. ITUMBIARA, 22 DE JANEIRO DE 2014. DANILO FARIAS BA

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 . A PERíCIA DETERMINADA – APURAçãO DE LESõES E EVENTUAL INCAPACID ADE LABORATIVA DO LESADO - EXIGE A DEDICAçãO DE TEMPO TANTO NA RE ALIZAçãO DO EXAME PERICIAL (ATENDIMENTO AMBULATORIAL) QUANTO NA E LABORAçãO DO LAUDO, DE SORTE QUE O VALOR COBRADO MOSTRA-SE ADEQUA DO, ESPECIALMENTE SE CONSIDERADO O VALOR DE OUTRAS PERíCIAS MéDIC AS REALIZADAS NESTE JUíZO

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 285374-56.2014.8.09.0107 : 341 : REINTEGRACAO DE POSSE : JOSE ROBERTO GOMES HORTENCIA MAIRA DE SOUZA GOMES ELIENE ALVES GOMES REQUERIDO : JOSE MAURO DE MENDONCA ADV REQTE : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA ADV REQDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 16925 GO - ILUSKA MORITZ MARCIANO DESPACHO : PROCESSO: 201402853747

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00182 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027137-06.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.027137-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVA