Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 75 Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do sindicato reclamado, para excluir da condenação a restituição de valores referentes ao ano de 2017. Sem divergência, conhecer

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 PERITO FREDERICO SERGIO UCHOA FEITOSA 81 valor constante da ementa, adequando-o ao dispositivo. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÕES INEXISTENTES. 1. A Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HELANO PEREIRA BARBOSA omissão que dá ensejo à integração do julgado somente tem lugar quando o órgão julgador deixa de apreciar um pedido (questão principal) ou quando se abstém de examinar f

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 92 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000387-92.2017.8.06.0190/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Cleide Lemos Leitão. Advogado: Francisco Ramon Holanda dos Santos (OAB: 24164/CE). Advogado: Felipe Nunes Mendes (OAB: 34064/CE). Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandal

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 92 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000387-92.2017.8.06.0190/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Cleide Lemos Leitão. Advogado: Francisco Ramon Holanda dos Santos (OAB: 24164/CE). Advogado: Felipe Nunes Mendes (OAB: 34064/CE). Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 928 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Apelação nº º 0532297-97.2014.805.0001.1EDciv , da Comarca de (BA), embargante ESTADO DA BAHIA e embargados DALMAR SANTOS DO NASCIMENTO, DEISI POLIANA FRANCA DA SILVA REIS, DERNIVAN DA SILVA SANTOS, EDILSON LIMA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado o retorno dos autos à Contadoria do Juízo para adequação dos cálculos (fl. 218).Informações e novos cálculos da Contadoria do Juízo (fls. 219/221), com os quais a exequente concordou (fls. 224/225).A executada, por sua vez, discordou apenas do quantum indenizatório, ao argumento de que, em sede de apelação, o valor foi reduzido para 4.500,00 e não R$ 5.000,00 (fls. 226/227).Sem razão à executada ao sustentar que o valor da indenização foi arbitrado em R$ 4.500,00. Em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado o retorno dos autos à Contadoria do Juízo para adequação dos cálculos (fl. 218).Informações e novos cálculos da Contadoria do Juízo (fls. 219/221), com os quais a exequente concordou (fls. 224/225).A executada, por sua vez, discordou apenas do quantum indenizatório, ao argumento de que, em sede de apelação, o valor foi reduzido para 4.500,00 e não R$ 5.000,00 (fls. 226/227).Sem razão à executada ao sustentar que o valor da indenização foi arbitrado em R$ 4.500,00. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1410 Advs: Rogério José Polidoro - Roberto Alves da Silva - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0210578-49.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tokio Marine Seguradora S/A - Apelado: José Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - VISTOS. Considerando os termos da manifestação conjunta de fls. 166/168, homologo, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2247 Nº 1001204-57.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Embargdo: José Francisco Rocha Mundim - Magistrado(a) H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2502 DOS ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS E PARA COM AS FUNÇÕES DE CADA UM DOS REQUERIDOS, DEVENDO SER INTEGRALMENTE MANTIDAS. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA QUE DEVEM SER MANTIDOS, POR FORÇA DO PRIMADO DA SUCUMBÊNCIA, NÃO INCIDINDO, NO CASO, A VEDAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.