Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 13 do convênio PGE/OAB. Expeça-se guia de levanta-mento.P.R.I. Ib. d.s. - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 - ADV IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO OAB/SP 283052 - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 236.01.2009.010028-8/000000-000 - nº ordem 1865/2009 - Separação Consensual - S. A. D. O. E OUTROS - Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 69 de ser sentenciado, o que, à evidência, ainda não sucedeu. Nessa cadência, delibero no sentido de que as partes litigantes especifiquem eventuais provas que têm a preten- são de produzir na fase procedimental instrutória, justificando-as, após o que os autos deverão volver conclusos para novas deliberações. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 964 POR IMAGEM S/C LTDA X HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ - Fls. 113 - VISTOS ETC. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, extinta a execução movida por MEGATRON DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA. contra HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2509 LIMA VILACA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98/99 - Vistos etc. LUZINETE ALVES DE LIMA VILAÇA propôs contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a presente ação previ-denciária pleiteando o beneficio de aposentadoria por invalidez, alegando, em síntese, ser portadora de depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 922 argumente, por isso, que em razão de se tratarem os medicamentos solicitados pelo impetrante de uso excepcional e de alto custo, o seu fornecimento seja afeto ao Governo Estadual, na medida em que tal alegação afronta a regra constitucional declinada. Diante disso, a obrigação do Poder Público local vem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 411 com relação ao réu, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios do autor que fixo em 10% sobre o valor da cau-sa. P.R.I.C. (valor do preparo R$79,25 - valor de porte e remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2156 processo, a pa-gar à parte autora R$ 26.018,33, com continuação de inci-dência de correção monetária pela tabela judicial deste Estado, e sobre o valor corrigido continuação de incidên-cia de juros moratórios legais simples, tudo isso em con-tinuação ao que já veio calculado com a inicial, bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 182 - ADV MARCIO MELLO CASADO OAB/SP 138047 - ADV OTTO STEINER JUNIOR OAB/SP 45316 - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 583.00.2010.162264-6/000000-000 - nº ordem 1358/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCELO DE BRITO RIBEIRO X BANCO BV FINANCEIRA S/A - Certidão (Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 60 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos e EXTINGO A EXECUÇÃO, o que faço com base no art. 267, IV, c.c. arts. 586 e 618, I, todos do Código de Processo Civil.Outrossim, DETERMINO a exclusão definitiva dos nomes dos embargantes dos órgãos de proteção a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 425 prova pericial requerida pela autora a fls. 445/457 dos autos, e para tanto, nomeio Perito Judicial, o Sr. Walmir Pereira Modotti. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em dez dias. Após, intime-se o Sr. Perito para a estimativa de seus honorários periciais provisórios a ser