Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 937 27 autos da ação de investigação de paternidade c/c alimentos distribuídos sob o nº 001.06.013162-5, originários da 22ª Vara Cível da Capital, e em consequência disso, anular os atos processuais praticados a partir da determinação da citação por edital, a fim de que sejam observados o devido processo legal, o contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2909 Processo 1002169-42.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rrk Idiomas Eireli Me - Gabriel da Silva Coelho - Por todo exposto, resta configurada a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para o julgamento do feito. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 51, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2900 o inverso da presunção legal de hipossuficiência. Anote-se. Diante da grande probabilidade de não se concretizar acordo na medida em que a parte autora se manifestou expressamente pelo desinteresse na audiência prévia de tentativa de conciliação, e observado que se designada o processo ficará mais moroso, pois

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 136 ADV: RONALDO LÁZARO TIRADENTES (OAB 4113/AM), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0601430-83.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Carlos Eduardo de Souza Braga - REQUERIDO: Ronaldo Lázaro Tiradentes - Expeça-se a certidão na forma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROVIDO. (9049874882006826 SP 9049874-88.2006.8.26.0000, Relator: Edgard Jorge Lauand, Data de Julgamento: 20/09/2011, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/09/2011). Sobreleva gizar, ser plenamente válida, na esteira do que vaticina o artigo 274 do Código de Processo Civil, a intimação foi encaminhada ao endereço constante na exordial. Ademais, tendo em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovando, no prazo de 05(cinco) dias, o pagamento das custas referentes a emissão de AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Em caso de o devedor não efetuar o pagamento do aludido montante, autorizo o(a)

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 grau de complexidade, verifica-se que não há pedido de produção de prova pericial na exordial. Ademais, considerando que, em lides que se discute a limitação de descontos bancários a 30% (trinta por cento), via de regra, o conjunto probatório é eminentemente documental. Em relação às lides que envolvem Sociedades de Economia Mista, é crucial ressaltar o posicionamento do Egrégio Tribunal de

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos benefícios concedidos a partir de 28.06.1997 estão sujeitos ao prazo decadencial de 10 (dez) anos, contados do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão que indeferiu o pleito administrativo. Intensa controvérsia havia acerca da aplicabilidade do prazo decadencial, previsto no caput do artigo 103, da Lei nº 8.213/1991, aos casos de requerimento de benefício previdenciário mais vanta

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 30 LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 VALHO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23/11/2017, as 1430h. 00521 Processo: 0008632-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR , 015989PB HEWERTON DA