Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3408 artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil e Enunciado 35 da ENFAM]. 6. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 (Lei de Custas)], com isenção, anotando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3982 processo. A audiência em questão não será realizada se ambas as partes manifestarem o desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I, do CPC). A ausência injustificada de qualquer das partes será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até dois por cento da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 15 03/2014 = R$ 1.500,77) Int. - ADV: FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), BRUNO CARDOSO FURTADO (OAB 254738/SP), ISABEL CUNHA (OAB 29491/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), CLAUDIA TRIVELLINI (OAB 244301/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/ SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 135 como também para que seja dada ao ré possibilidade de contrariar a pretensão do autor de forma pontual, com objetividade e eficácia, de modo a garantir-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório” (RT 761/242). Posto isso, atenda o autor o determinado a fls. 38/39, no prazo suplementar de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2050 tutela. Comunique-se aos entes públicos. 2. Vista ao patrono da requerente para a vinda de esclarecimentos. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de maio de 2014. - ADV: FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA (OAB 240121/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 387 se advertindo-se a(s) parte(s) requerida(s) de que a contestação é o momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação de suas alegações, artigos 396 e 397 do CPC. Int. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP) Processo 4001252-91.2013.8.26.0073 - Alvará Judicial - Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1189 se verifica a fls. 22, a ré manifestou expressamente o seu interesse em se retirar da sociedade, oferecendo suas cotas por R$ 100,00. Contudo, recusou-se a assinar a alteração contratual, mesmo depois de receber a aceitação dos demais sócios, como se vê a fls. 24. Assim, julgo procedente a ação para determinar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1358 audiência de interrogatório para o dia 31/07/2012, às 15:30 horas, intimando-se. Sem prejuízo, oficie-se à OAB, para indicação de advogado a funcionar como curador especial do interditando, o qual fica desde já nomeado: oportunamente, intime-se para comparecimento à audiência acima designada. Ainda, of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1030 já decorrido o prazo legal para consulta. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 090.01.2009.018127-2/000000-000 - nº ordem 2753/2009 - Guarda de Menor - M. D. R. X M. A. R. - Processo nº 2753/09. Vistos... MARY DIENY ROMÃO ajuizou a presente ação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1263 Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intimado(s) a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 30, verso, requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução do mandado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, IV do CPC): “ ... De