Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 466 RECORRIDO ADVOGADO THIAGO BRITO DA SILVA VICTOR DE VASCONCELOS EXALTACAO(OAB: 44764/BA) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA LIMA ARAUJO NASCIMENTO à unanimidade, não conhecer o agravo de petição, ao tempo em que condena a agravante ao pagamento de multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 81 PO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES(OAB: 12187/BA) COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) ANTONIO CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS FILHO (ESPÓLIO DE) MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES(OAB: 12187/BA) FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 216 PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, conhec

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 175 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE JACKSON LUCAS DE SOUSA JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial PODER JUDICIÁRIO provimento para excluir a condenação ao pagamento da PLR do JUSTIÇA DO ano 2018. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. Diante do que se altera, fica mantido o valor da causa, apenas p

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2648 Quedando-se inertes as partes, será nomeado perito para assumir CONSUELO ALVES VILA REAL encargo contábil, com honorários arbitrados no valor de R$300,00, Juiz(a) do Trabalho Titular o que deverá ser cumprido pela Secretaria.dm Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000162-11.2018.5.14.0111 AUTOR AILTON BATISTA ADVOGADO ROGERIO ADRIANO SANTIN(OAB: 8430/RO) RÉU MUNIC

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA(OAB: 49401/BA) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 198 honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, considerando a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que lastreiam o requerimento. Tudo nos term

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 140 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria à unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da Petrobras para fixar o percentual do RSR em 20% (vinte por cento); e negar provimento ao apelo do reclamante. Tudo, nos termos e limites da fundamentação. Fica mantido o valor da causa, apenas para e

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) MARCIA REGINA CUNHA BARRETO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) BRASKEM S/A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 164 igual título das parcelas ora deferidas, com recibo nos autos, notadamente os reajustes salariais porventura concedidos pelo empregador, bem como os val

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO PARA EXCLUIR AS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESVIO DE FUNÇÃO. E, POR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA ADVOGADO RECLAMANTE PARA DEFERIR HORAS EXTRAS E ADVOGADO 271 LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ITAU UNIBANCO S.A. KARL

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região calculadas sobre R$ 80.000 (oitenta mil reais), quantia considerada para este efeito. Acórdão como valor da causa para este efeito. Acórdão Processo Nº RO-0000526-94.2017.5.05.0134 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) RECORRIDO N S SOUSA RI

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 544 conclusão é a seguinte: “à unanimidade, dar parcial provimento proferida pelo c. TST. Tudo, nos termos e limites da ao apelo da demandada, com relação ao capítulo referente à fundamentação. Fica mantido o valor da causa, apenas para este jornada de trabalho, para, mantendo a condenação relativa ao efeito”. pagamento das horas extras, intervalo intrajo