Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 562 e o demonstrativo individualizado do rateio dos honorários, uma vez que a atualização do valor será feita oportunamente pelo TRF. 3) Com o cumprimento do item 2, expeçam-se ofícios requisitórios (RPV) do débito constante de fls. 82 (data da conta: 31/05/2011), observando-se as resoluções vigentes. 4) Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1530 seguintes fundamentos: a) impossibilidade jurídica do pedido; b) ilegitimidade passiva ad causam; c) participação indispensável da ANEEL no processo (litisconsórcio necessário), com o consequente deslocamento do feito para a Justiça Comum Federal; d) prescrição; e) inaplicabilidade do CDC; f) o Superior Tribunal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conhecimento do dever de pagar o tributo, bem como, de acordo com a jurisprudência pátria, a emissão do carnê equivale ao lançamento e sua entrega ao contribuinte satisfaz a exigência da notificação. Afastada a presente alegação do Autor. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS-FIXO E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO L

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os depósitos efetivados na MC nº 2004.03.00.012844-5 para fins de suspensão do crédito, tendo em vista que a legislação discutida nos autos judiciais não é a mesma que justifica a exigência dos débitos no processo administrativo e, quanto a parcela depositada na AO nº 2004.61.00.016128-2, a cobrança se justifica em razão da decisão desfavorável lá proferida e porque as decisões mais recentes não fazem menção a possibilidade de depósitos. Sustenta que a pretensão da embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2464 no arquivo (código 61614). 6. Considerando a possibilidade de conversão dos autos físicos em digitais (Comunicado CG nº 466/2020), diga o(a) requerente se não prefere a tramitação destes na forma digital, em 15 (quinze) dias. Em caso positivo, deverá peticionar solicitando a conversão dos autos, a qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 638 TEREZINHA GEO QUICK - - SUELY CLARISSE GUINESI MATTOS - - SÉRGIO GUINESI MATOS - - EDUARDO GUINESI MATTOS - - ANTÔNIO JOSÉ LEITE SOARES - - ESPÓLIO DE CARLOS QUICK JUNIOR - CARLOS GEO QUICK, - - PAULO CÉSAR CARDOSO ALVES - - IVANI DE OLIVEIRA - - ARG LTDA. - - MARIA DE LIMA GEO - FIRMA INDIVIDUAL - - QUICK AGROPECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1667 CÁSSIO MODENESI BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa, comigo escrevente habilitado de seu cargo, foi declarada aberta a presente audiência nestes autos. INICIADOS OS TRABALHOS, feita a proposta de conciliação, restou infrutífera. Dada a palavra ao(a)(s) autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2048 e do documento particular, contendo informação falsa e relevante, revela exaurimento das condutas dos artigos 297 e 299, do Código Penal, configurando maior reprovabilidade da infração penal, permitindo a fixação da pena base, acima do mínimo legal, em 05 (cinco) anos de reclusão e 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2317 certificando-se em ambos os feitos sobre a existência do outro em folhas que contenham as etiquetas de distribuição. Anote-se também nas capas dos autos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação (art. 331, CPC) e se desejam produzir provas, justificando-as; tudo em cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2394 a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de DEZ dias. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADILSON VALVERDE VAZ (OAB 191819/SP), VALDIR JORGE MINATTI (OAB 66650/SP) Processo 0021060-88.2012.8.26.0008 - Procedimento