Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1941 exequente, em dez dias, o recolhimento das despesas necessárias conforme Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo sem manifestação ou comprovação dessas providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0006199-49.2002.8.26.0008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 715 execução, mediante inventário ou arrolamento (Apelação Cível n. 219.987-4 - Ribeirão Preto - 2a Câmara de Direito Privado Relator: Cezar Peluso).” (grifo nosso) Destarte, com a resposta de todos os ofícios, apresente o autor as primeiras declarações e plano de partilha. Em não havendo acordo, não ha que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1973 ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 0036623-30.2007.8.26.0451 (451.01.2007.036623) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Espólio de Ayrton Pinassi - Cooperativa Habitacional Jardim Ipanema - Vistos, etc. ESPÓLIO DE AYRTON PINASSI, devidamente representado, ajuizou “Ação de Arbitra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1360 autor. Diante disso requer a nulidade do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) nº 000704802516, e a condenação da empresa requerida a se abster de suspender o fornecimento do serviço de energia elétrica na unidade residencial do autor. A petição inicial (fls. 02/15) veio instruída de documentos (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 347 classe de atividade - Princípio da especificidade que coloca o público alvo como destinatário da proteção da concorrência desleal (art. 67, n. 17, da Lei 5772/71) - Recurso improvido” ( APELAÇÃO CÍVEL N° 083.721-4/2, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, apelada LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - Terceira Câmar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preservar o ato jurídico perfei-to. Diferente é a hipótese do benefício a conceder, em face do qual é possível se proceder à conversão de trabalho submetido a agentes nocivos, executado a qualquer tempo, nos termos do Decreto 3.048/99.Do caso concretoAnalisando os autos sob este prisma, não é possível o reconhecimento de tempo especial relacionado aos períodos de 17/05/1996 a 21/11/2001 e de 01/01/2003 a 31/12/2003 (LEF - Pisos e Revestimentos Ltda), pois, ainda que estejam registrad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento nos artigos 6º e 10 do CPC, faculto às partes que apontem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto àquelas, deverão indicar a(s) matéria(s) que entende(m) incontroversas e as que consideram já demonstrada(s) pelas provas documentais trazidas, indicando quais servem de suporte a cada alegação, bem como, no que remanescer controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertin