Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2426 Processo 1001335-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.L.F. - P.M.S.P. Assim sendo, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em estabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 993 Vistos. Nos termos do parecer ministerial, verifico ser o caso de extinguir o feito, já que foi confirmada a desistência da vaga pela autora às fls. 27, na qual requereu a extinção da ação. Posto isso, considerando a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O FEITO e determino o arquivamento dos autos, com a

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3127 Intimado(s)/Citado(s): O embargante tenta levar o juízo a erro com embargos como estes - ERINALDO BARBOSA DA SILVA manifestamente protelatórios. O que se verifica é a disposição obstinada do embargante em procrastinar a efetivação da prestação jurisdicional com embargos PODER como este, manifestamente infundado, querendo revolver o que já JUDICIÁRIO foi deci

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 949 ADVOGADO RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 38588/PE) RM 2 ENGENHARIA LTDA - EPP processo do trabalho e, via de consequência a condeno a multa de 9% sobre o valor da causa conforme a regra do caput do artigo 81 RÉU do mesmo diploma legal e, a indenizar o exequente no valor de 20% Intimado(s)/Citado(s): sobre o valor da causa conforme o já citado artigo 81, § 3º do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2850 Processo 1056908-30.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.N.C.S.S. - P.M.S.P. - Assim sendo, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2568 Processo 1045821-77.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.V.B. - P.M.S.P. - Assim sendo, JULGASE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar à autora vaga em estabelecimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 958 Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.Emende o autor a inicial para: Apresentar cópia autenticada da inicial, sentença, cálculo, homologação, e certidão de trânsito em julgado da Reclamação Trabalhista;Elaborar o cálculo para fins de habilitação, corrigido até a data da quebra da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2382 BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP) Processo 1001194-21.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum - Corretagem - Villa Mudare Negócios Imobiliários Ltda. Me. Rosendo da Silva e outros - Os requeridos deverão comprovar o recolhimento da taxa da CPA em 5 dias. Fica a parte intimada a impugnar a(s) defesa(s) ofer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2425 RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 1000394-23.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.G.S.C. - P.M.S.P. - Assim sendo, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2423 de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar à autora vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condena-se o réu ao pagamento de honorários advocatícios à autora, fixados em 5% sobre o valor da c