Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 146 for apresentada contestação, deverá, ante a revelia, ser, imediatamente, dada ciência e vista dos autos ao Ministério Público para parecer ou para requerer o que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para sentença ou ulteriores deliberações. Servirá o presente, por cópia digita

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 participação do Distrito Federal ( fl. 81 ) no feito, ante o seu interesse para tanto. Abra-se vista para o Ministério Público. Após a manifestação ministerial , concluso para sentença.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 14h45.. CERTIDÃO Nº 96291-0/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: ELAHYNE PUCCINELLI COURY. Adv(s).: Sem Info

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 846 Dutra Paixão - Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte Autora, em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAIMUNDO NONATO DE PAULA (OAB 266487/SP) Processo 1064089-89.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Gonçalves Pimentel - Diante da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalmente, está igualmente presente o risco de dano em razão da necessidade de obtenção pela contribuinte de certidões de regularidade fiscal, necessárias ao regular funcionamento de suas atividades. Contudo, o prazo para a expedição do documento deve ser aquele fixado em lei (artigo 205 do CTN), contado da ciência desta decisão, na medida em que a impetração não pode servir à violação de regra objetiva de precedência de pedidos de igual objeto. Diante do exposto, defiro parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3273 Imobiliários Ltda. - Fm Empreendimentos e Participações S/A - Fls. 61/67. Mantenho a decisão de fls. 57/58. Com efeito, como bem restou consignado anteriormente, o autor busca, com a presente ação, a condenação da ré na obrigação de fazer consistente na outorga da escritura definitiva (obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 776 - Aguinaldo Nascimento Longanezi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifico que há preliminares ventiladas pelo réu, as quais passo a analisar. A impugnação ao valor da causa merece acolhimento. Como é sabido, o valor da causa deve corresponder à correta

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 face da especificidade do pedido, fato que impede a sua verificação. Invoca jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nesse sentido.Ainda, afirma tratar-se de pedido genérico cujo conteúdo econômico é delimitado por fatores diversos. Requer a rejeição da impugnação.É o breve relatório. Decido.Consoante jurisprudência já pacificada, à exceção das hipóteses específicas previstas em lei no art. 259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 166 partilha de bens consensual em ação de divórcio, o valor da causa deve ser identificado a partir do abatimento das dívidas do casal sobre o valor dos bens partilháveis, pois essa sistemática é a que mais se aproxima ao valor do proveito econômico a ser obtido pelas partes no processo. Precedentes processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1933 Processo 0019517-28.2012.8.26.0565 (565.01.2012.019517) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários C.C.M.T.R.T.V.M.A. - T.T.V.M. e outro - T.G.L. e outro - Vistos. 1) Pág. 91. Ciência às partes. 2) Defiro a penhora do veículo de placas BTB-3087, em nome da executada Transvel Transporte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1958 Em suma: a) Elegi o processo 1002631-35.2022.8.26.0322 para tratar das pretensões da parte exequente(o primeiro que foi distribuído); b) o(s) processo(s) 1005972-69.2022.8.26.0322 deverá(ão) ser apensado(s), certificando-se nele(s) a reunião da execução; c) Em consequência, decido pelo arquivamento