10.001 resultados encontrados para valor da causa deve - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 2124 para perícia. 6- Faculto às partes, em cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Pondero que o INSS j�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 544 efetiva do embargado ao pedido formulado pela parte contrária, cabível a condenação do vencido ao pagamento das verbas de sucumbência. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para desconstituir a penhora realizada sobre o imóvel da embargante, determinando o seu levantamento. Condeno a parte contrária ao pag
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 300 se que Erotides e Tereza são beneficiários da justiça Gratuita (folhas 12; 50, do processo 1830/05) e os requeridos Rogério e Margarete são beneficiários da Justiça Gratuita apenas no processo 612/06 (fls. 14). Valor do preparo em caso de recurso Gare Cód 230-6: R$ 230,40; Porte de remessa e retorno Cód
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 1650 B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM) E OUTROS - Vistos. Emende o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a petição inicial, quanto ao valor da causa, sob pena de seu indeferimento. Isto porque, o autor dá à causa o valor de R$1.000,00, o que, todavia, não condiz com as normas processuais referentes à
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 994 Processo 100.06.161399-7 - Arrolamento - OTAVINA RIBEIRO BARBOSA SCHAPOWAL - WLADIMER SCHAPOWAL - Vistos. Recolha-se o ITCMD-doação, em dez dias. Int. FESP; - ADV: CAMILA CAMPI VIEIRA (OAB 278309/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), JORGE TIENI BERNARDO (OAB 121042/SP) Processo 100.06.180934-6 - Arrolamento - IZAURA T
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 584 583.00.2009.178155-1/000000-000 - nº ordem 1611/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA COLMAN X COOPERATIVA HABITACIONAL HAB-COOP - Processo nº 583.00.2009.178155-1 (1611/09) Diante do certificado a fls. 169, Julgo Deserto o recurso de apelação interposto pela ré a fls. 158/167, ante a ausência do recol
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1119 361.01.2010.000193-4/000000-000 - nº ordem 21/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X CLAYTON MARTINHO AMBRÓSIO - Fls. 16 - “Vistos. Os documentos trazidos com a inicial comprovam a venda a crédito, bem como a mora do devedor e a notificação para pagamento do dé
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1811 não é amplo e absoluto” razão pela qual “não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade á comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ, 5a Turma, REsp nº 106.261-0/SC,
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Correa da Silva, e conhecer e negar provimento ao recurso de São Fiacre Empreendimentos Imobiliários e Capital Rossi Empreendimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora. Processo: 0614350-31.2015.8.04.0001 - Apelação, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 986A/AM). Apelado: J
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0619355-97.2016.8.04.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTANTE: ROSSECLEIA DE CASTRO DA ROCHA - INTSSADA: Rose Mary Rocha de Araújo e outros DESPACHOIntime-se a inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da manifestação de fls. 290/295 relativamente à existência de dívidas fiscais municipais.Certifiquese a Secre