Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4994 documentos mencionados nos tópicos abaixo e apresentá-los de uma só vez. 6. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. 7. Intimese. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 241 bem como a suspensão de reajuste abusivo aplicado ao plano de saúde do autor em função de sua faixa etária. Com efeito,a documentação acostada à inicial indica, a priori, que o autor preenche os requisitos do artigo 31 da Lei 9656/98. Outrossim, de acordo com o Tema Repetitivo n. 1034, emanado do E. do STJ, emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2614 Civil. Outrossim, face o não atendimento do comando judicial exarado a fls. 35/37, indefiro o pedido de gratuidade justiça formulado na exordial. Existem custas pendentes a serem solvidas nos autos, que deverão ser recolhidas pela requerente. Transitada em julgado, sem o recolhimento da taxa judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 908 218257/SP) Processo 1000504-73.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Carlos Zara - Banco Agibank S\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 124 de Vasconcelos Junior, também qualificada nos autos, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as anotações de estilo, ficando consignado que em caso de descumprimento do acordo, poderá a parte autora requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 646 a redistribuição da presente a uma das Egrégias Varas Cíveis do Foro Regional do Jabaquara, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP) Processo 1042916-28.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 630 deve efetuar o pagamento dos emolumentos junto ao Tabelionato e, ante a sucumbência da ré quanto às custas e despesas processuais, deverá o autor efetuar a cobrança do valor despendido a título de emolumentos juntamente com a sucumbência, no incidente de cumprimento de sentença. Encerrada a fase de conhecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3259 166.018 do 1º CRIA de Sorocaba Servirá a presente decisão como termo de penhora, uma vez que atendidos aos requisitos do art. 838 do CPC. Intime-se a executada. A avaliação do imóvel é desnecessária, visto que tão somente os direitos da executada foram penhorados. Dê-se ciência ao perito. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3950 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ficam as partes intimadas, ainda, que caso não compareçam à audiência designada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2433 Processo 1016191-19.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Seguro - Mario Luis Ortiz - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Estabeleceu-se ônus pr