375 resultados encontrados para valor da causa deve corresponde - data: 26/08/2025
Página 30 de 38
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2675 Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Processo 1002975-93.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ADRIANA BORGES DE CARVALHO FERREIRA - - WANER FERREIRA - - INGRID KELLE DE
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2485 parte executada (art. 515, § 1º, CPC), por carta com aviso de recebimento (artigo 247, caput, CPC) para que desocupe o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de desocupação forçada . (reintegração de posse).N
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 179 Processo 1045767-79.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Telefonia - Jaime Administração de Bens e Condomínios Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1- Aplicável à ação a regra do artigo 292, VI, do Código de Processo Civil, no sentido de que o valor da causa deve corresponde, “na ação em que há cumulação d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2543 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se por Carta AR e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Frustrada a citação pelo correio (ausente; recusado; recebido por terceiro, salvo as exceções do § 2º e § 4º do artigo 248 do CPC, etc.), proceda-se a citação po
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2560 BARBOSA MORON LUZ (OAB 381213/SP) Processo 1033387-02.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Casa do Construtor Sorocaba Comércio de Máquinas e Aluguel de Equipamentos Ltda - Ariane Heloísa de Moura - Me - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 08/11/2018 às 13:45h,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 143 de Borba e outro - Aldenice Siqueira Lira - Tópico final da r.sentença. Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por José Dorival de Borba, Matilde Castro de Borba em face de Aldenice Siqueira Lira para o fim de: 1) deferir a
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1934 do art. 5o, da Constituição da Republica, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4o, da Lei Federal n. 1.060/50, que dispensa a comprovação de recursos para fins de assistência judiciaria gratuita (JTJ 196/239, 200/213, 261/394 e 290/463) A regra é a de pagamento dos tributos, sendo a isenção de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1839 inciso I do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos. Intime-se o credor para sua retirada, advertindo de que, caso não o faça e, decorrido o prazo legal, será destruído junto com os autos. Oportunamente, arquive-se. Registr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1486 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 25/64, no prazo de dez dias. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 007.09.205682-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Escola
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 408 por parte da promovente dos documentos pertinentes a sua condição econômica, hei por bem determinar a comprovação da hipossuficiência econômica autoral, por meio da apresentação das 03(três) últimas declarações do imposto de renda ou documento análogo - indispensáveis não apenas à prova das suas alegações, mas também aferição do pedido de gratuidade da just