Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 889 Processo 053.10.016050-9 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Luiz de Lima - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Nortte 01 da Capital - Fls.125/130: Ciência ao autor. Após subam os autos com nossa homenagens. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1530 legislar sobre: “I - direito civil, comercial, (...) e do trabalho; “. O que se pode notar é que o poder de determinar a conversão pela URV era relativo apenas aos salários, porque a União só pode dispor acerca das relações trabalhistas. Da mesma maneira, é de competência exclusiva da União legislar sobre f

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO ISENTO DE CUSTAS, SALVO, VALOR DA CAUSA SUPERIOR A R$ 1 000 (UM MIL REAIS) TENDO HAVIDO DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I CALDAS NOVAS, 06DE DEZEMBRO DE 2013 _____________________________ JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394689-79.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 5072 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 994 Processo 0033874-65.2010.8.26.0053 (053.10.033874-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Antonio de Andrade e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - A atribuição pura e simples de valor da causa superior ao patamar de 60 salários mínimos não tem o condão de afastar a competência do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 890 da parte que deve ser averiguada. Assim, apresentem os autores memória discriminada da pretensão financeira de cada qual, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 053.10.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0000997-53.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6330008448 AUTOR: DAVID VERISSIMO OLIVEIRA (SP230935 - FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA, SP296423 - EVELINE PIMENTA DA FONSECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Cuida-se de ação na qual a parte autora pleiteia benefício previdenciário. Como é cediço, o valor atribuído à causa deve guardar correspondência com o benefício econômico pretendi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 493 valor da causa superior a 20 salários-mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95). Processo 0801234-69.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Sueli Lourdes Mariani Fucilini ADV: JULIANA BIRON FERNANDES (OAB 20885/MS) Intimação das partes, através de seus procuradores, da designação de Audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 929 resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de, no máximo, 03 testemunhas, para prosseguimento com a instrução e julgamento; 4) A assistência por advogado(a) ou defensor(a) público(a) somente é obrigatória em ações com valor da causa superior a 20 salários-mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95). Processo 080078

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 721 prosseguimento com a instrução e julgamento; 4) A assistência por advogado(a) ou defensor(a) público(a) somente é obrigatória em ações com valor da causa superior a 20 salários-mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95). Processo 0801358-71.2021.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 408 resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 3) Em caso de não ser obtida a conciliação, deverá a parte Requerida oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de, no máximo, 03 testemunhas, para prosseguimento com a instrução e julgamento; 4) A assistência por advogado(a) ou defensor(