Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 302, 304 E 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O TITULO PRISIONAL. LADO OUTRO, EM PRINC IPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTE NCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ZADA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERI FICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMAD OS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 393200-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 . A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCI

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 E FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PRE ENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FI RMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA L EI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO D

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 40406 GO - ERICK TRISTAO DE ALMEIDA DESPACHO : SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 134/137, OUçA-SE A DEFESA. NR. PROTOCOLO : 80142-57.2019.8.09.0047 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARTHUR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REDUZO A FIANCA ARBITRADA, PARA O VALOR DE

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ZADA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERI FICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIAN CA, NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE N 1575-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A POS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 448982-02.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A FE PUBLICA INDICIADO : LUIZ GONZAGA DE PAULA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, CONCEDO AO FLAGRANTEADO LUIZ GONZAGA DE PAULA J UNIOR A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DA FIANCA QUE A RBITRO EM R$ 788,00

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 326 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 326. PARA DETERMINAR O VALOR DA FIAN CA, A AUTORIDADE TERA EM CONSIDERACAO A NATUREZA DA INFRACAO, AS CONDICOES PESSOAIS DE FORTUNA E VIDA PREGRESSA DO ACUSADO, AS CIR CUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE, BEM COMO A IMPORTA NCIA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE F

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO-NOS TERMOS DO ARTIGO 1010 DO CPC, INTIME-SE A PAR TE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAMSE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ªREGIÃO. NR. PROTOCOLO : 49742-94.2018.8.09.0047

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GLEIZZIANE GOMES DE PAULA INDICIADO : SAVIO DOS SANTOS GOMES DESPACHO : ASSIM, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A SAVIO DOS SANTOS GOMES, VIN CULADO-O, TODAVIA, A OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO PENAL QUE PODERA SER INSTAURADO (ART. 310, P. UNICO, DO C PP), SOB PENA DE DECRETACAO DA PREVENTIVA, E AO CUMPRIMENTO DAS S EGUIN