498 resultados encontrados para valor da fianca arbitrado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 398533-06.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS HERMEL VITIMA : RENATO PEREIRA GUEDES ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO DESPACHO : FICA O ADVOGADO DE DEFESA INTIMADO DA EXPEDICAO DE CARTAS PRECATO RIAS A BRASILIA-DF E PLANALTINA GOIAS TESTEMUNHAS RENATO PEREIRA GUEDES E LUANA CAROLINA GOMES FLS. 163/165
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PROCESSO N 343423.51.2015.809.0044 (201503434235) AUTOS N 02/18 D ESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE . FORMOSA, 12 DE JANEIRO DE 2018. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185039-19.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AJCO INDICIADO : ADO DESPACHO : PROCESSO N 185039.19.2017.809.0044 (2017018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ASSOU-SE A INSTRUCAO COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: GILMAR PEREIRA MENDES, WESCLEY RODRIGUES WINDES E MANOE L FERREIRA DOS SANTOS. ENCERRANDO A INSTRUCAO COM O INTERROGATORI O DO ACUSADO, QUE ATUALIZOU O SEU ENDERECO, QUAL SEJA: AV. JATAI, QD. 2, LT. 12, CENTRO, RUBIATABA-GO. PELO MINISTERIO PUBLICO : O FERECEU ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VIA SIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 RT. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQ UISITOS DO ART. 312, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECAM-SE MA NDADOS DE PRISAO COM O SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 01/10/2019 (LU ANA) E 01/10/2027 (LEONIDAS). COMUNIQUE-SE NA ACAO PENAL N. 20150 2428738 QUE LUANA ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEGREGADA. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 TRABALHO FIXOS; RECOLHER O VALOR DA FIANCA ARBITRADO NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS); APOS O DEVIDO RECOLHIMENT O DO VALOR DA FIANCA ORA ARBITRADO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA DO(A,S) FLAGRADO(A,S), COLOCANDO ESTE(S) EM LIBERDADE , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER(EM) PRESO(A,S). ATENTE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DE SUA OBRIGATORIEDADE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IDENTE. BREVE RELATO. DECIDO. ASSISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO . DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HA LASTRO PROBATORIO MINIMO QUE SEJA SUFICIENTE A AMPARAR UMA ACAO PENAL PUBLICA, POST O QUE DIANTE DE TODOS ELEMENTOS DOCUMENTADOS NOS AUTOS, RESTOU CO MPROVADO QUE O INVESTIGADO NAO PROVOCOU O ACIDENTE OU TEVE CULPA NESTE, PORTANTO, NAO PODE-SE CONSIDERAR UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOS N 201800288438 DESPACHO I) AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 135. II) INTIME-SE AS VITIMAS ROSILEY APARECIDA RODRIGUE S DE MORAIS, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA E JOSE DE PAULA SANTOS NOS E NDERECOS INDICADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA , 11 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33872-13.2018.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA PRE GRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONS IDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEMONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIVIO SOCIAL E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABST RATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NTO MENSAL, ATE O DIA 05 (CINCO) DE CADA MES, PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES JUNTO A ESCRIVANIA CRI MINAL DO JUIZO DE WANDERLEY/BA, SE COMPROMETENDO POR INTERMEDIO D E TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, PROSTIBULOS, ESTABELECIMENTOS CONGENERES E EVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 E, AINDA, SER O AUTUADO PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. DE MAIS A MAIS, A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE PODER A OCORRER SE COMPROVADA SUA REAL NECESSIDADE, QUE, NO CASO EM TEL A, NAO RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. PORTANTO, NAO SE REVESTIND O OS FATOS DE MAIOR GRAVIDADE, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DA CUS TODIA PROVISORIA, MORMENTE QUANDO SE MOST