Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37206-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEAGLES BATISTA TEIXEIRA VITIMA : MARIA DAS GRACAS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 74 E SEGUINTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. CA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 46326-93.2016.8.09.0175 456 ACAO PENAL WELINGTON DOS REIS DE SOUZA CRISTINA RAIMUNDO XAVIER 8064 GO - VANDERLEY ABRAO RODRIGUES DE OLIVEIR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600463260 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 312569-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGAR LUIS CHAVES VITIMA : DEBORA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO DESPACHO : ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOE S FINAIS APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA NR.

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7213-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600072130 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA Q

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV ACUS : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501935571 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 218. VISTAS A QUERELANTE, DEFESA E MINISTERIO PUBLICO , RESPEITADA ESTA ORDEM, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, COM A JUNTADA DOS

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SO CONCLUSO AO JUIZ, QUE, DENTRO DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTE NTARA O SEU DESPACHO, MANDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADO S QUE LHE PARECEREM NECESSARIOS. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PE NHA NAO ABRANGE TODA E QUALQUER VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR C ONTRA A MULHER, MAS APENAS AQUELA QUE PODE SER QUALIFICADA COMO V IOLENCIA DE GENERO, ISTO E, ATOS DE AGRESSAO