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valor da multa arbitrada

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6.146 resultados encontrados para valor da multa arbitrada - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TRT12 22/12/2022 - Pág. 73 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 73 Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3555106 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de proferida nos autos. dano ou o risco ao resultado útil do processo. DECISÃO De igual modo, a espécie em comento não pode ser concedida, quando na modalidade antecedente, na

TRT8 04/08/2021 - Pág. 1125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1125 INTIMAÇÃO LEVANTAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f599e1e DEPÓSITO RECURSAL. OS CÁLCULOS DE ID 6EE2C4E proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DEVERÃO SER RETIFICADOS PARA INCLUSÃO DA MULTA DE 3. CONCLUSÃO 2%, CONFORME ACÓRDÃO DE ID D3E62B2. TUDO CONFORME ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EM

TRF3 06/11/2015 - Pág. 381 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Itaquiraí/MS.Por economia processual, cópia do presente despacho servirá como o seguinte expediente:(I) Carta Precatória nº 262/2015-SDClasse: Ação OrdináriaJuízo Deprecante: 1ª Vara Federal de Naviraí/MS;Juízo Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ/MS;Finalidade: Intimação pessoal da parte autora, abaixo relacionada, para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de novembro de 2015, às 16h40min, a ser realizada na sede deste

TRF3 06/11/2015 - Pág. 381 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Itaquiraí/MS.Por economia processual, cópia do presente despacho servirá como o seguinte expediente:(I) Carta Precatória nº 262/2015-SDClasse: Ação OrdináriaJuízo Deprecante: 1ª Vara Federal de Naviraí/MS;Juízo Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ/MS;Finalidade: Intimação pessoal da parte autora, abaixo relacionada, para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de novembro de 2015, às 16h40min, a ser realizada na sede deste

TRT23 15/12/2017 - Pág. 1709 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1709 após, retorne-me o feito concluso para decisão (CNPJ: 14.939.444/0001-00). 3. Decorrido in albis o prazo acima, remetam-se os autos à execução, inclua-se o valor da multa arbitrada em audiência (ata ID Assinatura b200000), a partir da parcela vencida no mês de setembro/17 e, ALTO ARAGUAIA, 14 de Dezembro de 2017 após, retorne-me o feito concluso para decisão

TRT15 09/06/2021 - Pág. 9224 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na conta informada os valores apontados, caso concorde. 9224 Cumprido, arquivem-se. No silêncio, execute-se diretamente. CAMPINAS/SP, 09 de junho de 2021. Após, ao Assistente de Cálculos para análise, voltando os autos CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI oportunamente conclusos ao Juízo Juíza do Trabalho Titular para deliberações ou homologação. Intime-se. Cumpra-s

TRT24 16/04/2018 - Pág. 616 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 616 No entanto, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional, esclareço à embargante que não se configurou a preclusão temporal quanto à Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025490 matéria ora discutida, uma vez que a decisão que estipulou o valor -27.2014.5.24.0006-ED) em que são partes as acima indicadas. da astreinte tratava-se de mera deci

TJBA 10/02/2023 - Pág. 598 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 598 Consequentemente, confessou a parte autora que de fato foram identificados em seu estabelecimento produtos expostos sem a devida precificação. ANULAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Da análise dos autos, verifica-se que da lavratura do auto de infração nº 03822-A (ID 44188056), a Autora apresentou defesa administrativa (ID 44188090). Inconformada com esta dec

TJAL 17/12/2019 - Pág. 201 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Embargante Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 201 : Banco do Brasil S/A Advogada : Alessandra Farias de Oliveira Barboza (OAB: 7141/PA) Advogado : André Gomes Duarte (OAB: 6630/AL) Advogada : Denise Gonçalves Queiroz (OAB: 904B/PE) Advogado : Frederico da Silveira Lima (OAB: 7577/AL) Advogado : Jailton Dantas de Oliveira (OAB: 7920/AL) Advogado : Lu

TRT9 13/08/2020 - Pág. 699 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 699 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96815d9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96815d9 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS DE DECLARA�

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